Renato Rabelo: PCdoB e o Brasil, tudo a ver

Estamos neste belo Ato, na cidade do Rio de Janeiro, para celebrar os 90 anos de existência do Partido Comunista do Brasil.

Perseguido desde seu nascedouro – o Partido iniciou sua reunião de fundação na cidade de Niterói, em 25 de março de 1922, e teve que concluí-la em casa de amigos.
Transcorridos nove décadas ininterruptas vincadas por muitas gerações que lutaram bravamente, sustentando a bandeira da liberdade, da democracia, da soberania nacional, do socialismo, podemos ver com maior nitidez a dimensão histórica do 25 de março de 1922.

A fundação do Partido Comunista do Brasil, por nove delegados, representando 73 camaradas, foi o vestíbulo na cena política brasileira de um partido da classe trabalhadora, com organização própria, uma causa definida, a luta pelo socialismo, e por objetivos para que se alcance esse grande ideal. Foi um acontecimento que demonstrou a visão histórica e o ato de coragem dessa semente de comunistas, que germinou para enfrentar a exclusão das massas trabalhadoras do curso político.

Recordemos: Quanto de consciência, sonho, luta incessante, determinação, imenso sofrimento, tortura, clandestinidade, exílio, foi preciso – até pagando com a vida – foi sucedido. Sim tudo isso foi sucedido! Hoje o Partido Comunista do Brasil atravessa um dos seus melhores momentos. Manteve-se na cena da história. O Partido tem sido uma força protagonista deste novo e promissor ciclo político que vive a Nação brasileira e os trabalhadores, aberto com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, e continuado por Dilma Rousseff. Foi um notável êxito até onde chegamos. Mas, não percamos de vista, que vale mais o que ainda temos a percorrer e conquistar. Por isso, os festejos do 25 de março têm a força de renovar seu apelo de luta aos trabalhadores e ao povo.

Ao cabo desses 90 anos a trajetória do Partido Comunista do Brasil se insere na história republicana brasileira. A atividade do Partido esteve vinculada em varias ocasiões à contribuição para determinação ou desfecho de episódios importantes da história do Brasil. A dimensão do Partido é medida por seu papel e sua ascendência na história do Brasil. Apesar da discriminação cívica dos comunistas pelas classes dominantes, constância da formação social brasileira, a atividade do Partido esteve vinculada em varias ocasiões à contribuição para determinação ou desfecho de episódios importantes da história do Brasil.

Faz sentido explicitar que o Partido Comunista do Brasil foi capaz de ousar e às vezes arrebatar a nação. Já em 1927, sistematizou de modo pioneiro uma plataforma de direitos sociais e trabalhistas, tais como: lei de férias, a lei de acidentes, a lei de pensões, jornada máxima de 8 horas de trabalho diário e 44 horas semanais, proibição do trabalho a menores de 14 anos; salário mínimo; contratos coletivos de trabalho, descanso semanal, licença às operárias grávidas de 60 dias antes do parto e 60 dias após o parto. Muitos dos pontos dessa plataforma irão se tornar realidade, depois da revolução de 1930, na CLT de 1941 e na Constituição de 1946. O Partido liderou inúmeras greves e lutas, que resultaram em importantes conquistas sociais, especialmente a greve de 1953, que teve forte impacto na vida nacional; a Aliança Nacional Libertadora (ANL) e sua bandeira anti-imperialista, em 1935. A contribuição que foi necessária (dita pelo próprio Juscelino) para eleger o presidente Juscelino Kubistchek, em 1955.

A União dos Brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista, proposta na 6ª Conferência de 1966, no começo da ditadura de 1964; a tática radical e ampla das “Três Bandeiras” – revogação dos Atos de exceção, Anistia ampla, geral e irrestrita, a convocação de uma Constituinte livremente eleita – na fase final da luta contra a ditadura; a defesa da ida ao Colégio Eleitoral para pôr fim à ditadura. O Partido Comunista do Brasil é único Partido que participou de três constituintes do período republicano, contribuindo para a aprovação de temas fundamentais nos terrenos da soberania nacional, dos direitos e igualdades sociais, da democracia política.

O protagonismo do PCdoB desde 1989 contribuiu acentuadamente para a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República em 2002; sua reeleição em 2006 e eleição de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, em 2010; a assunção de responsabilidades no novo governo, destacando-se principalmente a participação decisiva do Partido na crise política de 2005, quando esteve em jogo o próprio destino do governo Lula. Na fase atual contribuiu no governo para a definição do importante marco regulatório na exploração do pré-sal, em trazer para o Brasil a realização dos dois maiores eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada Mundial de 2016, entre outras participações de relevo na formulação de políticas públicas.

Esses significativos feitos fazem parte do vasto legado do Partido Comunista do Brasil à Nação e aos trabalhadores. Como descrevemos, esse legado tem a premissa com a projeção dos trabalhadores e do povo na vida política do país para desimpedir sua intervenção na nossa história. Compõe uma variedade de batalhas e grandes confrontos pela construção de uma grande nação soberana, democrática e solidária. O Partido Comunista do Brasil sempre defendeu a paz e a solidariedade entre os povos e refutou a guerra e a espoliação imperialista.

Nesses 90 anos transcorridos em 122 anos de República, com ideais, lutas e realizações, os comunistas deram grande contribuição na construção do Brasil. Construíram o Brasil! O Partido estimulou e catalisou em todos os períodos da nossa história a justa luta dos trabalhadores. Tal acervo é resultado da militância revolucionária de várias gerações de comunistas. Nestas gerações estão presentes muitos heróis do povo brasileiro e inúmeros mártires cuja memória é respeitada e fornece energia transformadora profunda à luta contemporânea.

Em cada geração que conforma a longa história do Partido se destacam conjuntos de dirigentes e, dentre eles, lideranças que conquistaram influência e autoridade diante do coletivo militante e junto às forças democráticas e progressistas.

A síntese que fazemos hoje olhando do alto desses 90 anos é da existência histórica de três núcleos dirigente que conduziram o Partido Comunista do Brasil ao longo de sua caminhada. E o núcleo atual em curso, o quarto, que ocupa as trincheiras comunistas do nosso tempo.

A primeira geração, a dos fundadores, nasce na República Velha, marcada por largos períodos de restrições à democracia. O seu legado fundamental e notável é a própria fundação do Partido Comunista do Brasil, que nasce em resposta alternativa, no bojo da rebeldia crescente na década de 1920, que conduzia à situação de declínio a República proclamada em 1889. O exemplo maior que inspirou os fundadores foi a vitória da Grande Revolução Socialista de 1917, na Rússia. Eles são os pioneiros que começam vincar a corrente revolucionária, marxista, no Brasil. Deles pode-se destacar, sobretudo, Astrojildo Pereira, pelo seu talento e militância persistente e Octávio Brandão pelo desbravador estudo marxista no Brasil.

A segunda geração tem no seu tempo o começo da Revolução de 1930, resultante dos férteis anos da década de 1920, que derrubou a República Velha, e abriu uma nova etapa na vida do país. Desde 1935 vai se formando o segundo grupo de dirigentes. Dele fazem parte os organizadores da Conferência da Mantiqueira (1943) e lideranças eleitas para condução do Partido: Diógenes Arruda, Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira, Mário Alves, Luiz Carlos Prestes e Carlos Marighella. Neste grupo se destaca a presença de Luiz Carlos Prestes, que projetou o Partido, grande liderança popular cujo heroísmo da Coluna Invicta, grande feito do tenentismo, lhe deu o título de Cavaleiro da Esperança.

Esta geração – que conduziu o Partido até meados da década de 1950 — atravessou o período do começo da expansão do capitalismo no Brasil, o crescimento da classe operária, e o fortalecimento da burguesia brasileira e do Estado “nacional desenvolvimentista”. Da grande depressão do capitalismo de 1929/1930 e dos acontecimentos cruentos da 2ª Guerra Mundial. Enfrenta o fascismo e, na sua versão nacional, o integralismo; expande o Partido, favorecido com a derrota da Alemanha nazista, e o imenso prestígio no pós-guerra da União Soviética; ele atua para formar uma frente popular, democrática, anti-imperialista de combate ao nazifascismo.

A Aliança Nacional Libertadora é a concretização dessa política. Tem intensa e influente participação na Constituinte de 1946. Organiza, une e fortalece a luta dos trabalhadores e funda a Confederação dos Trabalhadores do Brasil. Organiza a Juventude Comunista, que teve papel relevante na fundação da UNE e da UBES. Ocupa papel protagonista na campanha pela industrialização do país em 1938, que resultou na criação, em 1941, da Companhia Siderúrgica Nacional. É uma força nuclear na Campanha em defesa do Petróleo, principalmente com a ampla adesão ao Manifesto de Janeiro, de 1948.

Promove forte impulso à cultura brasileira. Expoentes da cultura brasileira se filiaram à legenda comunista ou com ela mantiveram vínculos de amizade escritores como Jorge Amado e Graciliano Ramos; arquitetos e artistas plásticos como Oscar Niemeyer, Candido Portinari, Di Cavalcanti, Carlos Scliar e Tarsila do Amaral; e atores como Gianfrancesco Guarnieri, Francisco Milani, Oduvaldo Vianna Filho, Dias Gomes e Mário Lago; músicos como Cláudio Santoro e Guerra Peixe; cineastas como Ruy Santos e Nelson Pereira dos Santos; cientistas como Mário Schenberg; esportistas como João Saldanha e jornalistas como Aparício Torelli, o Barão de Itararé.

A terceira geração compreende o período decisivo na história do Partido Comunista do Brasil, que tem começo no início da década de 1960 e vai até 2002, com a vitoria de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República. É marcado no início pela expansão do capitalismo no Brasil, consolidação da burguesia monopolista brasileira e predominância da sua ideologia nacional-reformista. E pela vigência de 21 anos da ditadura militar de 1964, que impôs pesado regime de arbítrio à Nação. Até o esgotamento do nacional-desenvolvimentismo na década de 1980, aprofundamento da crise de projeto de desenvolvimento nacional e, sobretudo, com a adoção plena do neoliberalismo nos governos de Fernando Henrique Cardoso.

Despontou com a rearticulação das forças de esquerda e progressistas a partir do lançamento da Frente Brasil Popular, em 1989, culminando com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República em 2002, depois de longo período de batalhas eleitorais. Nesse período ocorreram dois momentos em que estiveram em xeque a continuidade e a existência do Partido Comunista do Brasil. A partir de 1962 e nos anos de 1989 a 1992.

Dezoito de fevereiro de 1962 é a data que, na história do Partido Comunista do Brasil, se compara em magnitude com a fundação em 25 de março de 1922. A sua segunda geração de dirigentes se divide em duas correntes. A corrente que reorganiza o Partido, em minoria, com seu nome original, tradição e caráter revolucionário, se contrapõe aos que criam outra legenda, o Partido Comunista Brasileiro, com programa baseado no nacional-reformismo e impregnado com a linha revisionista de Kruschev. Essa linha provocou um cisma no movimento comunista mundial e foi o começo da transição de volta do socialismo ao capitalismo na União Soviética. Impulsionados pela convicção revolucionária e coerência à frente desse acontecimento de projeção histórica estavam provadas lideranças como João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Carlos Danielli, Ângelo Arroyo, Lincoln Oest, José Duarte e Elza Monnerat.

Hoje podemos comprovar, transcorrido meio século, que a vida deu razão aos reorganizadores do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. O PCdoB cresceu e se estendeu, ampliando seu contingente com milhares de revolucionários sinceros, com realce para os quadros e militantes da Ação Popular Marxista-Leninista. A composição da terceira geração dos reorganizadores é restabelecida após os desfalques oriundos dos assassinatos, pela ditadura, de dirigentes importantes do Partido. João Amazonas, que, juntamente com Maurício Grabois e Pedro Pomar, lidera a reorganização do Partido em 1962, assume a liderança do coletivo dirigente reconstituído pelo reforço provindo com a incorporação da maioria dos integrantes da Ação Popular Marxista-Leninista.

O PCdoB passou pela heroica experiência da resistência armada no sul do Pará, para enfrentar a fascistização do regime militar. Contribuiu destacadamente para o fim da ditadura de 1964. Conquistou o maior período de legalidade em toda sua história, iniciado em 1985. Teve papel protagonista na construção do ciclo progressista aberto com a vitória de Lula, até a sucessão atual da presidente Dilma Rousseff. Avançou no seu pensamento estratégico revolucionário e tático, formulou um Programa para o nosso tempo e para nova luta do socialismo.

O PCdoB vive uma fase de fortalecimento e expansão, em crescimento na sua ligação com o movimento dos trabalhadores e popular, assume uma face moderna com a marca de grandes contingentes partidários e de lideranças destacadas, de jovens e mulheres. A criação da UJS, 28 anos atrás, foi um marco de originalidade e importante êxito. A contribuição do Partido – com outras forças políticas e sindicais para criação da CTB – deu importante passo renovador no movimento sindical. A UBM, a Unegro, a Conam fazem parte da estreita relação e elevados compromissos dos comunistas com os movimentos sociais.

Ninguém, hoje, tem dúvida sobre qual é o Partido Comunista do Brasil. Pesa sobre ele a responsabilidade histórica de ser o continuador do legado das gerações de comunistas, desde a sua fundação em 25 de março de 1922.

O segundo momento crucial para a existência do Partido Comunista do Brasil acontece com a derrota final da experiência socialista soviética, em 1991, após longo curso degenerativo, e pela queda dos governos do Leste europeu. A euforia dos ideólogos do capitalismo chegou ao delírio de proclamar o fim da história, com a eternidade do capitalismo. O ambiente de apostasias perpassou as fileiras comunistas. Partidos influentes do nosso campo arriaram suas bandeiras, renunciaram ao marxismo. Emergiu forte onda reacionária e anticomunista.

Com o PCdoB foi diferente. De forma unitária, em seu 8º Congresso (1992), ele enfrentou e venceu essa avalancha. O PCdoB sustentou sua bandeira, mais uma vez não mudou de nome, reafirmou sua identidade, não renunciou ao marxismo!

O Partido Comunista do Brasil tem no seu caráter, na sua existência, a luta pela liberdade política, de expressão, de organização, e pela igualdade de gênero, raça e religião. Por isso mesmo ele tem sido alvo da sanha reacionária nos períodos e momentos autoritários, ditatoriais, obscurantistas. Nos seus 63 primeiros anos, as classes dominantes negaram ao Partido o direito à vida legal, exceto em momentos efêmeros.

Durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar de 1964, os comunistas foram o objetivo central da repressão. Olga Benário e Elisa Berguer foram entregues aos agentes da Gestapo. Luiz Carlos Prestes ficou 550 dias incomunicável. Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luis Guilhardini, João Batista Drummond foram torturados até a morte. A Chacina da Lapa foi o último massacre premeditado pela ditadura militar. Podemos afirmar que o nonagésimo aniversário do PCdoB é uma conquista e uma festa dos comunistas, mas também dos democratas sinceros, das forças progressistas que lutam pelo avanço da democracia em nosso país.

O PCdoB tem aprimorado a sua concepção para a necessidade de ousar sistematizar – a partir da própria experiência – os desafios da luta política transformadora, revolucionária. Do nosso ponto de vista, demos um salto de qualidade em 1995, na 8ª Conferência Nacional, no nosso pensamento estratégico. O fim da União Soviética e a crise do socialismo no início da década de 1990 nos levou a um acerto de contas com a velha concepção dogmática e reducionista, de um suposto modelo único de revolução e de construção do socialismo. Fomos colocados diante do duplo desafio de reafirmar a identidade comunista, em tempos de contrarrevolução e, ao mesmo tempo, de atualizar e renovar a linha básica do Partido.

A quarta geração em curso atual é a continuadora do legado revolucionário das três gerações anteriores de comunistas. Quando eu assumi a presidência do PCdoB no final de 2001, diante da alta responsabilidade de substituir o legendário camarada João Amazonas, afirmei: “Tentarei dar desenvolvimento ao pensamento político de nosso Partido na nova situação e reunir as inteligências e os meios necessários para enfrentar os novos desafios. Manteremos a linha revolucionária e a tática flexível que nos possibilitará conquistas ainda maiores”.

Na atualidade temos dirigido o Partido com o núcleo da Direção central, sendo ele composto pelos seguintes: Renato Rabelo, Adalberto Frasson, Adalberto Monteiro, Aldo Rebelo, Aldo Arantes, Altamiro Borges, Ana Rocha, Carlos Diógenes, Daniel Almeida, Flávio Dino, Haroldo Lima, Inácio Arruda, Jô Moraes, João Batista Lemos, José Reinaldo Carvalho, Júlio Vellozo, Liège Rocha, Lúcia Stumpf, Luciana Santos, Nádia Campeão, Nivaldo Santana, Orlando Silva, Renildo Calheiros, Ricardo Abreu, Ronald Freitas, Vanessa Grazziotin, Vital Nolasco, Wagner Gomes e Walter Sorrentino.

Estão diante de nós grandes desafios impostos pelo novo tempo e pela nova luta pelo socialismo. Pelo que prevalecia da tradição comunista, foi uma ousadia a decisão do PCdoB de participar do novo governo eleito, constituído no começo de 2003. Para isso, foi considerada a singularidade do nosso tempo, a sua correlação de forças para o movimento revolucionário e a nossa participação nuclear para a vitória de Lula.

Na visão do PCdoB, o novo ciclo político aberto na história do Brasil, com a vitória de Lula, transcorre hoje no contexto da mais profunda crise estrutural do capitalismo, iniciada em 2008, num mundo em mudança gradativa no seu sistema de poder; e pela situação política inédita que vive o continente latino-americano e caribenho há mais de uma década, com o ascenso do movimento democrático e anti-imperialista.

Esse novo período histórico em que estamos inseridos coloca os povos e as nações diante de uma encruzilhada de rumos a seguir. Está no centro a definição e luta por uma nova alternativa — necessária e viável – capaz de conformar uma transformação que supere a crise e o impasse estrutural do sistema capitalista.

A transição de poder no mundo, que suplante a ordem mundial unipolar, com os Estados Unidos no seu centro, será prolongada e com maior acirramento de conflitos e guerras. O Brasil e todo o continente estará sujeito a maiores agressões de cobiça do imperialismo; sem emancipação nacional não haverá emancipação social. A questão nacional, a luta pela emancipação nacional, ganha centralidade. A integração continental concretizada pelos próprios latino-americanos, sem a interferência dos Estados Unidos e da Europa, cujo auge foi a formação da CELAC; parcerias estratégicas como a formada pelos BRICS e o avanço da luta anti-imperialista pelos povos e nações são o que poderá sustentar e fazer avançar a onda democrática e progressista em nossa região.

O Programa atual do PCdoB, aprovado em 2009, é o resultado de um grande esforço coletivo para responder a essa nova situação, com nova alternativa. Ele define um rumo, a transição ao socialismo nas condições do Brasil. E um caminho para se atingir esse objetivo maior – a aplicação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, cujos fundamentos consistem na defesa da soberania nacional, o avanço democrático e social, o desenvolvimento com distribuição de renda e a integração solidária do continente. Esse Novo Projeto tem caráter anti-imperialista, antilatifundiário e antioligarquia financeira.

Os comunistas atuam com o objetivo de, no governo que participamos, dar curso, com base na frente que o sustenta, de um Projeto Nacional com esse sentido.

O PCdoB, mais ainda, está empenhado em dar a sua contribuição. Neste tempo presente é primordial distinguir nova oportunidade histórica e seguir caminho próprio, de mudança estrutural, não se limitando a remediar o impasse gerado pela grande crise do capitalismo. O PCdoB tem sido leal na sua relação com o governo, mas não renuncia à sua independência, mantém uma relação de respeito mútuo com os nossos aliados. Nosso Partido defende e respeita a autonomia dos movimentos sociais. A participação e mobilização do povo é a força motriz das mudanças indispensáveis para o alcance de um Brasil, soberano, próspero, democrático e solidário.

O desfecho dependerá da convicção e da vasta mobilização do povo de caminhar no rumo de um novo salto civilizatório na história da grande nação brasileira, que na concepção programática do PCdoB é a transição para uma sociedade superior – socialismo com a cara do Brasil.

Viva o extenso legado do Partido Comunista do Brasil.

Viva o glorioso nonagésimo aniversário do PCdoB!

Viva a combativa militância do PCdoB!

Este sim: PCdoB e o Brasil, tudo a ver.