Nivaldo Santana: Desenvolvimento e mercado de trabalho

Em publicações recentes, o Diesse tem mostrado uma característica básica do mercado de trabalho no Brasil – a sua heterogeneidade e precariedade. Um fator agravante é a grande flexibilidade para demitir e contratar, o que deixa o país na incômoda condição de um dos campeões mundiais em rotatividade.

Um dos estudos elenca oito tipos de trabalho precário no país: 1) emprego com carteira mal remunerado; 2) emprego sem carteira (15,3 milhões de trabalhadores sem carteira, 28,2% da população ativa); 3) desempregado; 4) pequeno comércio de rua; 5) temporário; 7) terceirizado; 8) clandestino ou ilícito.

Quanto à rotatividade, o Diesse aponta as principais causas: 1) situação econômica do país (causa principal); 2) sazonalidade (trabalho rural, construção civil e trabalho temporário); 3) aposentadoria, morte ou dedicação exclusiva ao estudo; 4) término de contratos de experiência ou transferências.

Apesar do país ter gerado, entre 2003 e 2009, mais de 12 milhões de empregos, elevado a formalização do mercado de trabalho e diminuído o desemprego, persiste o problema da rotatividade. Em 2009, por exemplo, a rotatividade chegou a 49,4%, indicando uma tendência de crescimento.

Dados de 2009 do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged)do Ministério do Trabalho apontam que houve um saldo positivo de 995.110 empregos. Esse resultado, no entanto, corresponde a diferença entre 16.187.640 admissões e 15.192.530 demissões, números que seguem na mesma proporção nos anos seguintes.

Um grande divisor de águas na estabilidade no emprego no Brasil surgiu em 1966, com a criação do FGTS. Antes dele, o trabalhador, com dez anos de serviço em uma empresa, só podia ser demitido com uma indenização equivalente a dois meses de salário por ano trabalhado.

Na década de 90, auge do neoliberalismo, também houve novo incremento na flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação dos contratos por prazo determinado (temporários, estagiários, cooperativas profissionais, etc) e outros expedientes como o banco de horas.

A rotatividade provocada por aposentadorias, falecimentos, por solicitação do trabalhador ou transferências são minoritárias no cômputo geral das altíssimas taxas de rotatividade. Por ordem, os dados abaixo, segregados por setores econômicos, dimensionam o tamanho da rotatividade:

1) Construção civil: 108%; 2) setor rural: 98%; 3) comércio: 58%; 4) serviços: 54%; 5) indústria de transformação: 50%; 6) indústria extrativa mineral: 27%; 7) indústria de utildiade pública: 25%; 8) administração pública: 25%.

Uma importante demanda para o sindicalismo, portanto, é a conquista de relações de trabalho mais equilibradas e duradouras, com postos de trabalho de melhor qualidade, já que o assalariamento é a principal fonte de sobrevivência dos brasileiros.

PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO

Alguns dados interessantes, todos compilados, repita-se, do Dieese, mostram um relativo envelhecimento dos trabalhadores brasileiros e também aumento da escolaridade, principalmente entre as mulheres. A principal causa do envelhecimento não é o aumento da longevidade, e sim a queda da taxa de fecundidade no país (as mulheres têm menos filhos).

Do ponto de vista etário, os trabalhadores brasileiros assim se dividem: os jovens até 29 anos são 26,6 milhões, 40,3% do total; de 30 a 49 anos se concentra o maior contigente, com 29,2 milhões (47,8%) e os trabalhadores idosos, com mais de 50 anos, somam 7,3 milhões (11%.).

Quanto à escolaridade, trabalhadores que cursaram até o ensino fundamental completo representam 40,8% dos homens e 22,2% das mulheres; com o ensino médio são 46,6% dos homens e 52,1% das mulheres; finalmente, com curso superior, temos 12,6% dos homens e 25,8% das mulheres.

Esse novo perfil demográfico da população brasileira deverá reorientar as políticas públicas, com ênfase maior em idosos do que em crianças nas áreas da saúde, educação e assistência. Outra questão relevante vai ser a preservação das fontes de financiamento da Previdência Social.

MASSA SALARIAL

Um dado positivo desses últimos anos é o fortalecimento do mercado interno. Políticas de transferência de renda como o Bolsa-Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias, a ampliação do crédito e outras medidas têm estimulado um maior consumo, uma das âncoras atuais da economia brasileira.

De todas elas, a política de valorização permanente do salário mínimo é a mais significativa. Desde 2007 o reajuste do salário mínimo, produto do acordo entre o governo e as centrais sindicais, é calculado com base na inflação acrescido do índice de crescimento do PIB de dois anos anteriores.

O atual salário mínimo, de R$ 622,00, acumula um ganho real de 65,95% em relação a 2002. É o maior valor real desde 1984. Hoje o salário mínimo pode comprar 2,24 cestas básicas, quando, em 2002, último ano de FHC, seu valor permitia a aquisição de apenas 1,42 cesta básica.

Cerca de quarenta e oito milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Desse universo, 19,8 milhões são do INSS, 13,8 milhões são empregados, 8,7 milhões são trabalhadores por conta própria, mais de 5 milhões são trabalhadores domésticos e 203 mil de pequenos empreendedores.

A pirâmide salarial brasileira demonstra que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a conquista da justiça social. No Brasil, 85,4% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos. No Nordeste, o contigente que recebe até dois mínimos atinge o patamar de 90,2%, sendo que 73,8% têm rendimento máximo de um salário mínimo.

Todos esses indicadores demonstram que a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento precisa colocar no topo da agenda a valorização da força de trabalho. Limitar com força a rotatividade, ampliar a formalização do emprego, gerar trabalho melhor qualificado e com salários mais elevados compõem uma plataforma essencial para o movimento sindical brasileiro.

*Nivaldo Santana é vice-presidente da Central dos Tratabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e secretário Sindical do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).