PCdoB 90 anos pela soberania, democracia e o socialismo

Mais vale, porém o que será com a conquista de um Brasil próspero, respeitado, culto, feliz, socialista.

A Grande Crise

A Grande Crise Mundial do Capitalismo entrou no seu quinto ano sem dar sinais de amainar. Ela traz no ventre ameaças de colapso, empobrecimento, espoliação e guerra. Mas, contraditoriamente, cria também oportunidades emancipadoras reais.

Nossa Nação, nossa classe trabalhadora e nossos irmãos de rebeldia latino-americanos podem perder o que a tão duras penas conquistaram neste início de século. Assim como podemos avançar mais, superando a crise pela via patriótica, antiimperialista, integradora e libertadora de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Tempos de crise exacerbam o combate. Aumentam o castigo da derrota e também o prêmio da vitória. O desfecho dependerá do povo trabalhador e das demais forças vivas da Nação brasileira – de sua unidade, consciência, criatividade, talento e determinação. O PCdoB, no seu 90º aniversário, assume o compromisso de dar o melhor de si para, mais uma vez, vencermos.

O alcance histórico do 25 de março

Do alto destes 90 anos pode-se enxergar melhor o alcance histórico 25 de março de 1922. Foram nove os delegados ao congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil. Representavam 73 companheiros espalhados pelo país. Nove trabalhadores. Nove brasileiros, ainda que um tivesse nascido no Líbano e um na Espanha. Oito deles assalariados e sete vindos da militância anarquista. Guardemos seus nomes:

Reuniram-se na sede de uma união operária no Rio. Mas por razões de segurança concluíram o Congresso em Niterói, na casa de duas tias de Astrogildo. Ao fim da tarefa, no dia 27, entoaram A Internacional, baixinho para a polícia não ouvir.

O Partido nasceu como uma necessidade da nascente classe operária brasileira. Desde o raiar do século esta multiplicara suas lutas, jornais e sindicatos. Realizara prodígios como a Greve Geral de 1917 em São Paulo, uma quase insurreição que chegou a pôr o governo paulista para correr. Entretanto, desde 1919 essa fase heroica dera lugar anos de descenso, repressão e também reflexão crítica. O movimento pagava caro pelas limitações da orientação anarquista – que rejeitava a luta política e a organização em partido político, usando argumentos parecidos com os dos analfabetos políticos atuais.

Enquanto isso, na Rússia, a Revolução Socialista de 1917 apontava um outro caminho: organizar um partido político operário, marxista, unido e disciplinado, politizar a luta dos trabalhadores, dirigí-los na revolução e transformá-los em classe no poder. O feito dos bolcheviques russos dirigidos por Lênin correra o mundo, levando à fundação de dezenas de partidos comunistas. Entre eles estavam o da Argentina (1918) e o do Uruguai (1920), exemplos que tiveram influência direta no Brasil.

O 25 de março foi a confluência destes fatores internos e externos.

Corria o ano mágico de 1922. Apenas 40 dias antes, São Paulo assistira à Semana de Arte Moderna; 102 dias depois, os 18 do Forte se rebelariam no Rio. Cada um destes episódios brotava de fontes próprias e só mais tarde sua convergência viria à luz. Hoje ninguém discute que os três estavam entrelaçados: compunham o esforço do Brasil para ingressar, ainda que tarde, no século 20.

Um partido necessário

Passaram-se nove décadas. Nos 63 primeiros anos, as classes dominantes negaram ao Partido o direito à vida legal, exceto em momentos fugazes. Durante as ditaduras estadonovista e de 1964, os comunistas foram o alvo central da repressão. Olga Benario e Elisa Berger foram entregues aos carrascos da Gestapo. Luiz Carlos Prestes ficou 550 dias incomunicável. Carlos Marighella teve os pés queimados com maçarico.

Os guerrilheiros do Araguaia foram trucidados em uma campanha onde a ordem era não deixar testemunhas; alguns, como o legendário Osvaldão, tiveram as cabeças cortadas. E foi contra o PCdoB o derradeiro massacre premeditado pela ditadura militar, a Chacina da Lapa.

É de admirar que o PCdoB tenha logrado chegar aos 90 anos, depois de ser tão perseguido, proibido, cassado e caçado – para não falar das calúnias (desde o Plano Cohen, falsificado em 1937, até as mentiras de 2011 contra o ministro do Esporte, Orlando Dias). E o assombro aumenta quando se vê quantos partidos tentaram se afirmar nestas nove décadas, mas terminaram eliminados pelos solavancos da história do país.

Assim, o 90º aniversário do PCdoB é uma conquista e uma festa dos comunistas, mas também de todos os democratas sinceros. É a demonstração de que, nas condições do Brasil, é possível fazer política partidária maiúscula, por interesses e ideais elevados, como uma práxis transformadora e nobre.

Por que essa longevidade sem paralelo? Porque o PCdoB é um partido necessário. Sua existência liga-se à sua base social – a classe trabalhadora moderna, explorada pelo capital – e à sua missão programática – a superação do capitalismo pelo socialismo. Tanto uma como a outra deitam raízes não em circunstâncias ou conveniências conjunturais, nem no projeto de um líder ou um grupo, mas na história da Nação brasileira.

Erros e acertos

O PCdoB errou? Claro que sim. Por exemplo: o Partido errou ao não apoiar a Revolução de 1930; assim como, vencida a ditadura em 1985, atrasou-se na decisão de disputar cargos eleitorais majoritários. Que atire a primeira pedra quem se julgar capaz de não errar, em quase um século de tantos, tão árduos e complexos combates.

Mas o PCdoB nunca errou de lado. Sempre esteve do lado da sua classe. Da sua teoria marxista. Do seu caráter revolucionário. Da sua missão histórica socialista. Nestes 90 anos, jamais se ausentou por um só dia da defesa da liberdade e da democracia. Assim como sempre defendeu os interesses da Nação brasileira.

Na história política do Brasil, um sem-número de aportes, que hoje parecem lugares comuns, um dia foram iniciativas inéditas do Partido Comunista do Brasil:

• Foi o primeiro partido a criar sua imprensa, com a revista Movimento Comunista (1922) e o legendário jornal A Classe Operária (1925).
• O primeiro a lutar pela reforma agrária, desde 1923.
• O primeiro a criar uma organização juvenil, a Juventude Comunista (1927), antecessora da força que cresce que é a UJS (1984).
• O primeiro a desenvolver uma linha de frente popular, com o Bloco Operário-Camponês (1928) e a Aliança Nacional Libertadora (1935), pioneiros de uma visão unitária que até hoje rende frutos.
• O primeiro a ter mulheres em sua direção e o impulsionador da Federação das Mulheres do Brasil (1949).
• O artífice da Guerrilha do Araguaia (1972-75), capítulo heroico da história do Brasil e ponto alto da resistência armada à ditadura.
• O primeiro a defender, desde os anos 1960, a anistia ampla, geral e irrestrita; a revogação dos atos e leis de exceção; e a Constituinte livre e soberana – bandeiras que nortearam a luta antiditatorial.
• O único partido a participar das Constituintes de 1946 e 1988, sempre em defesa da Nação, da democracia e dos direitos sociais.

Quem passa em revista estes 90 anos assiste à construção de uma linha vermelha que vai ganhando coerência e profundidade com o correr das gerações. Como em 1984: quando ficou claro que não haveria eleições presidenciais diretas, apesar das multidões nas praças lutando pelas Diretas já!, João Amazonas foi a Minas convencer Tancredo Neves a renunciar ao governo estadual, concorrer à Presidência, mesmo no “Colégio Eleitoral” espúrio e, por estas linhas tortas impostas pela vida, pôr fim à ditadura militar. Hoje, quem duvida que foi o caminho correto?!

Partido revolucionário

Em dois momentos destes 90 anos a própria existência do Partido correu perigo. Em 1956-1962 e em 1989-1992.

No primeiro episódio, o chefe soviético Nikita Khrushchev, depois de anos de pressão, logrou submeter a maioria da direção brasileira a uma linha oportunista de direita. Em 1961, chegaram a publicar um novo Programa e novos Estatutos, de uma nova agremiação, reformista, chamada Partido Comunista Brasileiro. A intenção era liquidar o Partido Comunista do Brasil.

Os comunistas revolucionários em minoria não aceitaram a liquidação. Responderam em fevereiro de 1962, reorganizando o Partido, com seu nome, tradição e caráter revolucionário, passando a usar a sigla PCdoB. À sua frente estavam João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar.

Hoje, transcorrido meio século, a vida deu razão aos reorganizadores do PCdoB. A ex-maioria oportunista foi de cisão em cisão, de derrota em derrota e de cedência em cedência, até parar no colo da oposição de direita aos governos Lula e Dilma.

Já o PCdoB, atraiu milhares de revolucionários sinceros, com destaque para os quadros da Ação Popular Marxista-Leninista. Passou pelo heroico batismo de fogo da Guerrilha do Araguaia. Contribuiu para o fim da ditadura. Conquistou a legalidade. Ajudou a construir o ciclo progressista aberto com a vitória de Lula. Ligou-se mais e mais com o povo trabalhador. Vive uma das fases mais felizes e fecundas desde 1922. Ninguém, hoje, tem dúvida sobre qual é o Partido Comunista do Brasil.

“O socialismo vive!”

O segundo teste crucial veio com a derrota final da experiência socialista soviética, em 1991, após um longo processo degenerativo. Os capitalistas proclamaram que o socialismo acabara. E políticos e intelectuais, até progressistas, acreditaram nesse embuste. Partidos comunistas diversos arriaram suas bandeiras, mudaram seus nomes, alteraram seus símbolos e abjuraram o marxismo.

No PCdoB não houve cisão. O Partido convocou um Congresso Extraordinário (1992) e, após um robusto debate a conclusão foi unânime: “O socialismo vive!”.

O PCdoB não arriou sua bandeira, não mudou seu nome, não alterou seu símbolo, não abjurou o marxismo. Procurou tirar lições da derrota, estudando e aprendendo com os acertos e erros da experiência soviética, situar a luta pelo socialismo nas novas condições do mundo.
Hoje, é o capitalismo que se debate nas garras da crise sistêmica. E esta tem seu centro justamente nas metrópoles capitalistas, a começar pela europeia e a norte-americana.

E quem duvida da vitalidade do socialismo? Aí estão, para atestá-la, a grande China – segunda maior potência mundial –, o heroico Vietnã, a destemida Cuba. Aí estão os movimentos de rebeldia em Wall Street, as greves gerais na Europa e os recém-nascidos, mas promissores projetos socialistas da Venezuela, Bolívia e Equador.

Está em curso no mundo e, sobretudo, em nossa América Latina uma nova luta pelo socialismo. Não é certamente o mesmo socialismo do século passado. É um socialismo renovado, que não copia um modelo único, mas desbrava seu caminho com coragem e mente aberta. É este o socialismo do PCdoB.

O Partido no governo

Em 1º de janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no Palácio do Planalto. Não era uma simples troca de nomes. Um novo ciclo se abria na história do país.

João Amazonas, falecido quatro meses antes, não chegou a ver a vitória. Desde 2001, a seu pedido, fora substituído na presidência do Partido por Renato Rabelo.

O PCdoB se orgulha da condição de protagonista na construção do ciclo aberto com a vitória de 2002. É o único partido, afora o PT, que se empenha nele desde o início. Esteve com Lula desde a fantástica campanha de 1989, nas três derrotas iniciais e nas três vitórias que se seguiram, até a eleição de Dilma Rousseff em 2010. Empenhou-se na difícil resistência à era neoliberal de Fernando Henrique, das privatizações, do FMI, do “apagão”, da diplomacia que falava grosso com a Bolívia e fino com os EUA. Ajudou a virar, esperamos que para sempre, essa página tenebrosa.

A mudança no Brasil faz parte de um movimento mais amplo. É a América Latina em peso que se rebela, desde a virada do século, em uma verdadeira maré vermelha – não o vermelho imaculado das projeções utópicas, mas o vermelho concreto do barro e do sangue latino-americanos.

A rebelião segue um caminho original, onde arma principal é o voto popular. Ela se aproveita de uma “brecha presidencialista” no aparato político das classes dominantes: suas vitórias decisivas vieram com a eleição de presidentes(as) avançados(as), ao lado de movimentos de massas e confrontos, às vezes duríssimos, com o golpismo das oligarquias derrotadas.

Para o Partido, 2003 trazia uma realidade inédita. Ele já se empenhara na eleição dos presidentes Juscelino e Tancredo, e emprestara apoio circunstancial a Getúlio, em 1945, e Itamar, após o impeachment de 1992. Agora era chamado a, pela primeira vez, participar do governo do Brasil.

Há quase dez anos o PCdoB apoia, integra e luta pelo sucesso dos governos democrático-populares de Lula e Dilma. Emprestou-lhes alguns dos seus melhores quadros para atuar – com notável sucesso e integridade sem mácula – nas áreas do Esporte, articulação política, Petróleo, Cultura, Ciência e Tecnologia, Saúde e Turismo, entre outras. Nos dias cruciais da crise de 2005, quando a oposição conservadora achou que iria “se livrar dessa raça”, foi o PCdoB que trouxe o povo às ruas para bradar “Fica Lula!”.

Ao mesmo tempo, o PCdoB não confunde lealdade e apoio com seguidismo. Preserva sua independência política em relação ao governo. Defende e respeita a autonomia dos movimentos sociais, a mobilização do povo, como imprescindíveis às mudanças. Sustenta que o governo, para avançar e se defender do golpismo da direita, precisa tanto do apoio quanto da crítica. Considera que criticar o que está errado é uma forma de apoio.

O julgamento popular sobre esta conduta pode ser quantificado em votos. A tabela abaixo mostra a votação do PCdoB para o Congresso Nacional, na primeira eleição após o fim da ditadura, na última da era FHC e naquela que elegeu Dilma.

Programa – socialismo e Brasil

O Programa Socialista é a principal contribuição do PCdoB à luta do povo brasileiro. Faz 90 anos que ele sendo laboriosamente cinzelado, estudado, debatido; atualizado conforme as mudanças da realidade mundial e brasileira; e aprimorado na medida em que o Partido se assenhoreava do ferramental teórico marxista e das especificidades da trajetória brasileira.

Um longo caminho foi percorrido desde 1922, quando o Partido, recém-nascido, adotou o programa genérico da Internacional Comunista. Nenhum partido político brasileiro dedicou-se às questões programáticas com tanta profundidade e paixão. Os marcos deste itinerário datam de 1935, 1954, 1962, 1995, até 2009 – quando o 12º Congresso do PCdoB aprovou o Programa Socialista.

Em resumo, o Programa propõe um rumo e um caminho. O socialismo é o rumo. O fortalecimento da Nação brasileira, o caminho.

O socialismo proposto é renovado e com feição brasileira.

O fortalecimento da Nação concretiza-se na proposta de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Com conteúdo antiimperialista, antilatifundiário e antioligarquia financeira, ele representa a ponte entre a realidade presente e os objetivos programáticos.

O caminho do Novo Projeto pode efetivamente levar a um tipo de democracia popular, onde haja hegemonia dos interesses dos trabalhadores e da maioria da Nação e, portanto, condições para a transição ao socialismo. Representará um novo salto civilizacional, o terceiro na acidentada, mas vitoriosa história do Brasil.

É com este Norte que o PCdoB participa da luta institucional e pede ao povo que vote 65 nas eleições de outubro.

Com ele se mobiliza as massas trabalhadoras e populares.

Com ele se trava o combate no plano das ideias.

Com ele se festeja o 25 de março.

Foi há 90 anos, numa casa em Niterói, cantando baixinho A Internacional, que os fundadores do Partido Comunista do Brasil acenderam esta chama. Muitas gerações lutaram, trabalharam e sonharam para que ela chegasse até aqui. Cabe a nós continuar sua obra, cada vez mais, cada vez melhor, no caminho do fortalecimento da Nação e no rumo do socialismo.

Viva o 25 de março!

Viva o PCdoB!

Viva o socialismo!

Viva o Brasil!

*Jornalista e membro do Comitê Central do PCdoB