China propõe “reforma política” para evitar “tragédia”

O chefe de governo do país asiático fez um amplo balanço da sua gestão. Destacou, em primeiro lugar, medidas jurídicas tomadas nos últimos nove anos para assegurar igualdade e justiça. Citou a emenda constitucional para incluir o respeito e a garantia dos direitos humanos; o estabelecimento de uma Lei de Propriedade para proteger bens privados e a alteração na Lei Eleitoral em que se promovem direitos iguais para as populações das áreas urbanas e rurais. O primeiro-ministro referiu-se também à abolição das medidas que dificultavam o ingresso de mendigos e nas cidades, a fim de possibilitar que os trabalhadores migrantes posam circular livremente.

Wen destacou como medidas positivas a abolição do imposto agrícola para aliviar a carga dos agricultores; o estabelecimento da obrigatoriedade do ensino gratuito de nove anos em todo o país; as melhorias na seguridade social e na assistência médica.

No último ano do seu mandato à frente do governo, serão feitos maiores esforços para reformar o sistema de distribuição de renda, estender o seguro de velhice para todo o país e aliviar a pobreza, anunciou Wen.

Reforma política

O assunto mais palpitante da coletiva de imprensa foi a reforma política e a democracia na China, temas sobre os quais o chefe de governo falou longamente. Wen capitalizou o fato de que tem havido maior participação política, com presença entusiasmada de populações das aldeias interioranas nas eleições, o que ele designou como “autogoverno”. “Eu acredito que se as pessoas são capazes de executar bem os assuntos de uma vila, aos poucos serão capazes de executar os assuntos de um município e, em seguida, uma região.

Para Wen Jiabao, “o sistema democrático da China continuará a avançar de acordo com as condições nacionais da China e nenhuma força será capaz de fazer esse processo retroceder”.

Em digressão histórica para contextualizar a reforma política que preconiza para o país, Wen disse que depois da repressão ao chamado Bando dos Quatro, grupo remanescente da Revolução Cultural [1966-1976] que tentou monopolizar a direção do Partido Comunista Chinês na segunda metade da década de 1970, “o nosso partido fez numerosas resoluções sobre problemas históricos e começou a reforma e abertura, mas os erros da Revolução Cultural e os impactos do feudalismo não foram totalmente eliminados”.

Para Wen, à medida que a economia se desenvolve, novos problemas surgem, incluindo disparidades de renda, falta de credibilidade e corrupção. Para resolver estes problemas é necessário fazer uma uma reforma econômica, bem como a reforma política, especialmente a reforma do sistema de liderança do nosso partido e do país, pontuou.

O primeiro-ministro considera que a reforma política “está em uma fase crítica” e deixou claro que atribui tanta importância a esta tarefa que “sem o sucesso da reforma política, a reforma econômica não pode ser plenamente alcançada, os ganhos que obtiveram podem ser perdidos, os novos problemas sociais não podem ser resolvidos fundamentalmente, e a tragédia da Revolução Cultural pode acontecer novamente”. Fez um chamamento a cada membro e dirigente do Partido Comunista a reconhecer plenamente a urgência desta tarefa.

O dirigente acentuou que tem consciência das dificuldades para realizar a reforma política. Para ele, é necessário levar em conta o tamanho da população de 1,3 bilhão de pessoas e as peculiaridades nacionais. A meta, segundo Wen Jiabao, é “promover gradualmente uma democracia socialista”.

Com informações do portal China Daily