Polêmica adia mais uma vez votação do Código Florestal
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou, no final da tarde desta terça-feira (6), que os líderes da base governista se reunirão amanhã, às 14 horas, para discutir a proposta do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal. A votação do projeto, previsto para acontecer esta semana, deve ficar para a próxima semana em função de temas ainda pendentes de negociação. A previsão, segundo Vaccarezza, é que o texto seja votado na próxima terça-feira (13).
Publicado 06/03/2012 18:20
Mais cedo, o relator informou que “o meu texto está pronto”, mas admitiu que ainda existe polêmica. Ele defendeu o adiamento da votação: “uma semana a mais em um tema tão importante talvez seja prudente, mas se quiser votar eu protocolo o texto”, disse, demonstrando temor “de partir para votação em Plenário sem esse acordo”.
Os deputados ainda não entraram em acordo com relação às anistias e a redução de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais e aplicação do Código Florestal em áreas urbanas.
Aprovado na Câmara em 2011, o projeto do Código Florestal sofreu alterações no Senado. Os deputados deverão escolher entre o texto já aprovado pela Câmara em maio do ano passado, o texto aprovado pelo Senado ou uma junção dos dois.
Na avaliação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o novo código será um instrumento concreto de proteção do meio ambiente. “Estamos modernizando a legislação ambiental e também dando garantias de segurança jurídica ao agronegócio, à agricultura familiar e aos produtores rurais”, ressaltou Marco.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências