Royalties: relator ouvirá comissão paritária antes do parecer
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei que altera a divisão dos royalties do petróleo entre os estados e municípios, disse que vai ouvir os argumentos da comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores antes de finalizar o seu relatório. A criação da comissão foi sugerida pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Publicado 05/03/2012 14:48
Zarattini disse que vai se basear também no projeto enviado pelo Executivo em 2009. "Muitas vezes, aquela radicalização inicial já vai perdendo sentido. Eu acho que a gente pode evoluir e conversar bastante e tentar chegar a uma solução que de fato contemple os dois interesses", afirmou.
No ano passado, Maia chegou a criar uma comissão especial com 30 titulares. Ela seria formada de acordo com a proporcionalidade partidária, mas acabou não sendo instalada.
O projeto de lei aprovado no Senado no ano passado busca uma divisão mais igualitária de royalties e participações especiais, o que é contestado pelos estados confrontantes, que hoje recebem a maior parte destas receitas.
Ainda não há data marcada para a votação do projeto.
De Brasília
Com Agência Câmara