Câmara anula votação da Lei da Copa; nova votação será terça
O projeto da Lei Geral da Copa precisará ser votado novamente na terça-feira (6) pela comissão especial sobre o tema, segundo informou o relator da matéria, deputado Vicente Candido (PT-SP). A votação, que ocorreu na terça-feira (18), foi anulada por um "vício de procedimento".
Publicado 01/03/2012 17:14
O presidente da comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL) explicou que as votações do Plenário e do colegiado coincidiram durante dois minutos, o que é proibido pelo regimento interno da Casa. Para evitar questionamentos jurídicos, a matéria será votada novamente, de acordo com o relator. Ele ressaltou, porém, que será apenas uma formalidade.
"Vamos votar (o texto-base) de novo para evitar qualquer vício de procedimento e uma contestação lá na frente. A votação começou e, antes de finalizarmos, foi iniciada a Ordem do Dia. O regimento não permite isso", afirmou Renan Filho.
Em seguida, a comissão analisará os destaques apresentados ao texto. Entre eles, estão os que tratam de um dos temas mais polêmicos da matéria: a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014.
Após aprovada na comissão, a proposta ainda precisa do aval do plenário da Câmara para então seguir ao Senado e depois à Presidência da República.
De Brasília
Com agências