Fator previdenciário: um desrespeito aos trabalhadores

Durante a audiência, que foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), entidades representativas de aposentados e pensionistas pediram o fim da fórmula que reduz o valor das aposentadorias de acordo com a idade e o tempo de contribuição do beneficiário.

Em declaração à imprensa, o representante do Ministério da Previdência Social, Dénisson Almeida Pereira, disse que o fator previdenciário não teve o resultado esperado, que seria induzir os trabalhadores a adiarem a aposentadoria a fim de ganhar mais.

Em entrevista ao Vermelho, o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano José Martins, explicou que o fator foi criado com um objetivo de retardar as aposentadorias, mas se tornou um projeto falacioso.

“O fator deve ser extinto ou pelo menos revisto. É preciso repensá-lo, debatê-lo, pois da forma como está ele não contribui em nada só prejudica. Ele é tido como um benefício, um acréscimo aos ganhos do trabalhador. Só que em algum momento esse trabalhador irá parar de trabalhar, é onde se percebe o desastre”, elucida o dirigente.

Floriano José Martins acrescenta que a realização da audiência pública reacende o debate sobre o assunto. “Estiveram presentes diversas entidades sindicais e sócias, todas com propostas e ideias para solucionar o problema. Agora o momento é de indagação sobre qual caminho o Governo tomará na resolução desta temática”, finaliza.

Em nota, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, garante que fator previdenciário, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, e mantido até hoje, “é uma das piores coisas criadas contra os trabalhadores” e afirma que “as centrais vêm lutando há anos para acabar com esse fator previdenciário, que traz tanto prejuízo aos que se aposentam”.

Na oportunidade, foram apresentadas propostas para substituir o fator previdenciário, cuja fórmula é bastante complexa. Uma das sugestões é do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) que propõe um mecanismo segundo o qual são somadas a idade do contribuinte e o tempo de contribuição. Se o resultado da soma for igual a 90 para os homens, ou igual a 80 para as mulheres, não haveria redução na aposentadoria. Se o resultado for inferior a esses valores, haveria redução, e se o resultado for superior, haveria acréscimo.

Joanne Mota com agências