Programa Antártico foi prejudicado por cortes no Orçamento
Ainda é cedo para se ter uma conclusão sobre as causas do incêndio que destruiu 70% das instalações da base do Programa Antártico Brasileiro, segundo avaliações preliminares divulgadas pela Marinha. Porém, os problemas de financiamento enfrentados pela Estação já são conhecidos há tempos.
Publicado 26/02/2012 23:16
É o que mostra o “Balanço das atividades da Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar (Programa Antártico Brasileiro)”, divulgado em dezembro de 2011. O texto relata as realizações de 2010 e 2011.
Ao falar do financiamento, o Balanço trata da importância das emendas parlamentares na composição do orçamento do programa. Porém, critica que “infelizmente, elas não têm sido liberadas, durante a execução do Orçamento”.
Alerta
No fim de dezembro, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) alertou, durante pronunciamento da tribuna da Câmara, para os riscos a que o Brasil está exposto pela não-aprovação de uma emenda de R$20 milhões destinada ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar, Jô Moraes considerou na época que o corte “deixa extremamente debilitado o Programa brasileiro".
Sobre o incêndio ocorrido no sábado, a deputada considera que caberá ao Governo Federal a imediata liberação de recursos extras para a reconstrução da Estação. Além disso, segundo a deputada, cabe “aos parlamentares do Congresso Nacional compreender o significado do projeto e encontrarem caminhos para reporem o que não o fizeram na votação da Lei Orçamentária”.
Ela lembra que no debate sobre a Lei Orçamentária de 2012, nenhum recurso foi acrescentado para o Proantar, a não ser a autorização para movimentar 2 milhões de reais, apesar dos alertas feitos pela Frente Parlamentar junto à Comissão de Orçamento.
A deputada conversou neste domingo (26) com o comandante da Marinha responsável pelo Programa. Ela prestou solidariedade à Instituição e pediu que transmitisse sentimentos às famílias dos dois militares mortos no acidente. Jô se comprometeu a mobilizar a Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, ainda essa semana, para analisar o incêndio e debater atitudes a serem tomadas daqui pra frente.
Acidente
Um incêndio ocorrido no sábado destruiu 70% da Base Brasileira. Dois militares morreram tentando apagar as chamas, o sub-oficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos.
No mesmo dia, o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que o planejamento da nova estação Antártica deve começar na segunda-feira e deve ser totalmente refeita em dois anos. Segundo o ministro, a nova base terá uma arquitetura nova, mais “completa e orgânica”.
“A nossa ideia é imediatamente, já, chamar arquitetos para fazer desenhos, inclusive um desenho mais novo. Não estou dizendo que é por isso que aconteceu o incêndio, mas, obviamente, a base começou há 30 anos, então, ali ela foi agregando um pedaço ou outro. Agora já podemos pensar numa coisa para o futuro, digamos, de maneira mais completa, mais orgânica”, disse Amorim.
De Brasília,
Kerison Lopes