Amorim ressalta cooperação entre países vizinhos, em seminário

Durante o evento, promovido pela Frente Parlamentar de Defesa Nacional da Câmara e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, Celso Amorim apresentou um panorama da situação internacional, onde ele vê um processo de desconcentração do poder mundial, criando ambiente para o desenvolvimento de relações de cooperação e defesa, como por exemplo, no âmbito da América Latina, com o Mercosul, a Unasul e especialmente com a criação do Conselho de Defesa da Unasul.

“Apesar disso, devido à fluidez das relações internacionais, temos de estar preparados para uma eventual ameaça externa. A melhor maneira de se evitar isso é uma defesa forte, que possa causar danos sérios a um possível agressor”, disse o ministro da Defesa.

Para garantir esse projeto, seriam necessários meios aéreos, navais e terrestres, como prevê a Estratégia Nacional de Defesa. Amorim reforçou que a desconcentração de poder é positiva, mas que ao mesmo tempo oferece desafios e dificuldades para o país. O que leva o Ministério da Defesa a priorizar a pesquisa tecnológica independente e nacional, em todas as esferas, além do esforço de recuperação da indústria brasileira de defesa, em linha com o Plano Brasil, lançado pela presidente Dilma Rousseff.

Citando um trecho de O príncipe, de Nicolau Maquiavel, o ministro lembrou que os governantes devem usar o período de paz para se preparar para um possível conflito. “Essa preparação, inclusive, pode evitar possíveis adversidades. Nenhum país soberano delega sua defesa a terceiros”, enfatizou Amorim.

O seminário aconteceu um dia depois da aprovação, por unanimidade, da Medida Provisória 544, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, ainda será analisada pelo Senado. A MP exigirá regulamentação adequada e investimento estatal de apoio a empresas que não se transformem depois em empresas estrangeiras e que o capital estatal investido não escape ao controle nacional.

Entre os presentes no evento, também estavam o ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e os chefes dos Estados-Maiores do Exército, Aeronáutica e da Marinha do Brasil. Deputados e senadores da Frente Parlamentar de Defesa Nacional e oficiais das Forças Armadas também compareceram.

A Estratégia Nacional de Defesa (END)

A Estratégia Nacional de Defesa foi formulada em 2008, e as medidas previstas na MP estão alinhadas com o Plano Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional. Ela está organizada em três eixos estruturantes: o primeiro diz respeito à organização e à orientação das Forças Armadas para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra. O segundo refere-se à reorganização da indústria nacional de material de defesa, para assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas se apoie em tecnologias sob domínio nacional. E o terceiro versa sobre a composição dos efetivos das Forças Armadas e sobre o futuro do Serviço Militar Obrigatório.

Para a aplicação prática desta estratégia, cada uma das Forças Armadas estabeleceu seu Plano de Articulação de Equipamentos de Defesa, onde se estabeleceria a recuperação, aquisição e produção de produtos de defesa com o necessário fortalecimento da indústria nacional de defesa.

O recém-nomeado ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, integrante da mesa, afirmou que o desenvolvimento científico e tecnológico do país precisa estar associado à soberania nacional. Ele lembrou que o ministério desenvolve projetos em conjunto com o setor de defesa, que receberam investimentos de R$ 1,5 bilhão em 2010 e 2011.

Raupp disse também que espera um aumento significativo dessa colaboração ao longo dos próximos anos. “Quase 50% das nossas atividades estão previstas na Estratégia Nacional de Defesa”, declarou.

Com informações de Pedro de Oliveira, de Brasília