Projeto de Inácio criando a Defesa Civil é aprovado no Senado
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil e a carreira de agente de defesa civil,foi aprovado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta é de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que levou em conta que as frequentes tragédias no Brasil demonstram que o país precisa se prepara melhor para enfrenta-las. Agora a PEC segue para votação no Plenário do Senado.
Publicado 16/02/2012 10:16
“As frequentes tragédias causadas por grandes períodos de estiagem, comum na região Nordeste, por enchentes e deslizamentos de encostas por todas as regiões do país, mostra que o Brasil não está preparado para enfrentar adequadamente situações de emergência e de calamidade pública”, explica o senador.
Inácio considerou a aprovação da proposta “um importante passo na estruturação da defesa civil no Brasil, o que muito contribuirá para a prevenção, preparação e, se for o caso, recuperação de áreas atingidas por desastres, assim como para minorar suas consequências para a população”.
O relator do projeto do senador Inácio, Luiz Henrique (PMDB-SC), pediu a aprovação pois, “segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil foi atingido por sessenta catástrofes naturais entre 2000 e 2010, número considerado alto para os padrões internacionais, que deixaram 1 mil e 200 mortos e causaram prejuízos econômicos físicos e psicológicos a 7 milhões e 500 mil pessoas.
Segundo o estudo da ONU, os prejuízos causados pelos desastres naturais foram potencializados pela desarticulação da defesa civil no Brasil na última década. E alerta que as catástrofes naturais tendem a aumentar, por isso é preciso investir ainda mais na estruturação do Sistema Nacional de Defesa Civil.
“A constitucionalização do tema sinalizaria para a sociedade brasileira que a questão será prioritária entre as políticas públicas”, conclui o relator.
De Brasília
Com informações da Ass. Sem. Inácio Arruda