Novo projeto antipirataria tenta consertar falhas do Sopa

O Open (abreviatura de Lei para Proteger e Policiar o Comércio Digital On-Line), do deputado Darrell Issa e do senador Ron Wyden, ganhou elogios dos dois lados do debate sobre direitos autorais. Os parlamentares estadunidenses pedem colaboração do público para editar a nova lei contra a pirataria on-line.

Desde terça, a proposta está no site www.keepthewebopen.com para edição do público antes do debate no Congresso, ainda sem data.

O Open corrige alguns retrocessos como o fato de permitir punição para quem divide arquivos com amigos e sites com links para endereços, taxando de pirataria (mesmo que desconhecessem seu conteúdo). Também retira o processo sumário que tiraria do ar e cortaria o canal financeiro de qualquer site acusado de usar material pirata, imediatamente após a queixa. No entanto

"Os alvos do projeto são muito mais bem definidos, e ele prevê um processo antes de tirar sites suspeitos do ar", disse David Weinberger, filósofo e autor de livros sobre a internet do Centro Berkman para Internet e Sociedade, em Harvard.

Lobby

"Um especialista apontou ambiguidades que podem levar a driblar a aplicação [da lei]. Mas ao menos o Open serve de base para algo", escreveu no "New York Times" Bill Keller, ex-editor-executivo do jornal e hoje colunista.

Keller lamenta a falta de menção a mecanismos de busca e sites hospedeiros, que a seu ver deveriam evitar listar domínios piratas. No Sopa, esses sites recebiam igual tratamento aos infratores em si. Mas sua eliminação total do texto resulta do lobby do Google e de outros gigantes da internet.

Weinberger afirma que, além de reformar a lei que policia a proteção dos direitos autorais, é preciso reformar a lei que define esses direitos. Ambas precedem o imediatismo da internet.

Seu colega Jonathan Zittrain, professor de direitos autorais de Harvard, elogiou em artigo o fato de o texto não expor qualquer um que reproduza material sem ser dono do copyright, mesmo que seja de própria lavra.

Mas questionou se a Comissão de Comércio Internacional, um órgão burocrático e esquecido, tem meios para fazer valer as regras e lamentou que não tenha sido feito um levantamento sobre o alcance da pirataria.

Weinberger concorda: "Qualquer lei está sujeita a abuso. Se vamos nos submeter ao risco, vale saber o tamanho real do problema".

Longe do fim, o debate parece ao menos ter chegado a um consenso entre produtores de conteúdo, que se sentem roubados, e quem defende que a criatividade na rede depende de um modelo mais flexível, que não puna quem reproduza material sem lucro nem escala. Nisso, o Open é claro: põe "lucro" na base da definição de pirataria.

Fonte: Folha de S. Paulo