Governo grego anuncia acordo com a troika

“Os líderes dos partidos políticos concordaram com os resultados destas conversas”, segundo informou a assessoria de Papademos, em nota. “Há um acordo geral sobre os termos do novo programa, antes do encontro desta noite com os ministros da zona do euro.”

Contra os trabalhadores

Os detalhes ainda não foram divulgados por completo, mas sabe-se que o FMI, o Banco Central Europeu (BCE) e a cúpula da União Europeia exigem uma dose extra e cavalar de arrocho, com medidas que afrontam os direitos e interesses da classe trabalhadora para garantir o pagamento da dívida externa

O governo se comprometeu a cortar mais de 3 bilhões de euros em gastos neste ano, demitir 15 mil servidores, reduzir os benefícios aos aposentados e também arrochar o salário mínimo em 22%, segundo o rascunho do documento sobre o acordo firmado entre os líderes, que foi obtido ontem pela imprensa.

Revolta nas ruas

Os trabalhadores e trabalhadoras obviamente não apoiam o plano de “resgate” liderado pelo FMI e devem realizar nova greve geral, desta vez de 48 horas, a partir desta sexta-feira, 10. O impasse é crescente, assim como a revolta popular. A Grécia já amarga quatro anos consecutivos de recessão e a taxa de desemprego disparou ao longo dos últimos anos, chegando hoje a mais de 20% da população economicamente ativa.

O caráter de classe das medidas que estão sendo impostas ao povo grego é transparente e revelam uma ofensiva inédita do capital contra o trabalho. Não é muito difícil perceber, como os sindicalistas têm denunciado, que o pacote de maldades é feito exclusivamente com o objetivo de garantir o pagamento dos juros e com isto a valorização do capital financeiro. E vai agravar a crise econômica e social, a depressão e o empobrecimento do país. A Grécia virou um laboratório do neoliberalismo na zona do euro (ou um "tudo de ensaio", conforme a definição de Eduardo Febbro).

Momento Lehman

A urgência no debate sobre um novo acordo se explica pelo fato de que a Grécia tem títulos a vencer em março deste ano num total de 17,5 bilhões, o que é considerado o momento crítico, já que o país não tem dinheiro para realizar o pagamento e a não concessão de um novo empréstimo para esta finalidade torna inevitável a moratória.

Alguns analistas já designam essa data como a candidata a um "momento Lehman" (em referência ao banco norte-americano que faliu em setembro de 2008, potencializando a crise econômica mundial).

Novela arrastada

Mas a novela não termina neste capítulo. O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, e o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, descartaram que a zona do euro tome já nesta quinta-feira uma decisão definitiva sobre o segundo pacote de resgate à Grécia. “O acordo ainda não está pronto para uma decisão”, assinalou Schäuble ao chegar à reunião do Eurogrupo (conjunto dos ministros de Finanças da zona do euro), que debate hoje o segundo resgate à Grécia, avaliado em 130 bilhões de euros.

“O estado das negociações que acertamos (…) não cumpre ainda as condições que descrevemos claramente no Conselho Europeu”, disse o ministro alemão.

Em maio, o Tesouro grego terá de refinanciar mais 10 bilhões de euros e em agosto mais 8 bilhões e um total para o ano de 2012 de 48 bilhões. O objetivo oficial, ditado pela cimeira europeia e confirmado pelo FMI, é de fazer baixar a dívida grega do atual nível de 159,1% do produto interno bruto para 120% em 2020, nível considerado sustentável pela banca.

As projeções e promessas da troika, porém, não são confiáveis. O primeiro acordo com os gregos foi fechado em maio do ano passado com a suposição de que conduziria à redução da relação dívida-PIB. Mas não foi o que ocorreu. Já depois da aplicação do programa de resgate, a dívida grega subiu de 138,8% em final de 2010 para 159,1% do PIB em final de 2011. Também na esfera financeira as coisas pioraram, o que é natural, visto que os empréstimos são acrescentados ao estoque da dívida, não se trata de dinheiro a fundo perdido.

Eleições em abril

A ideia de que uma dívida equivalente a 120% do PIB vai gerar estabilidade também carece de comprovação. Estudos históricos realizados pelos economistas norte-americanos Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff apontam para um limiar máximo de sustentabilidade da dívida soberana, para economias com problemas estruturais crônicos (como a grega), na ordem dos 60 a 80% do PIB (a dívida pública do Brasil é inferior a 40% do PIB). O impasse na Grécia pode perdurar por anos se uma solução política diferente da que está sendo encaminhada não se revelar viável.

A conjuntura acrescenta outros temperos complicados. A Grécia realiza eleições legislativas antecipadas no final de abril. A campanha eleitoral já está nas ruas. Com a radicalização da luta de classes, greves e protestos sendo realizadas diariamente, a temperatura vai escalar novas alturas e o tempo não parece correr a favor das forças governistas – uma coalizão bizarra de social-democratas, conservadores e extrema direita articulada sob o falso título de “governo de união nacional” para viabilizar a administração da troika. Já não resta ao país sem moeda própria nenhum vestígio de autonomia sobre a política econômica, ditada de fora pelo FMI, BCE e UE. Mas quem vota ainda é o povo, e não a senhora Merkel, a banca ou os burocratas do FMI.

Da Redação, Umberto Martins, com agências