Modelo de desenvolvimento próprio faz Brasil se destacar no mundo

Para os pesquisadores, o interesse pelo Brasil no cenário global deve-se não apenas à capacidade do País de manter elevados índices de crescimento econômico em meio às turbulências internacionais, mas principalmente por ter encontrado um caminho de desenvolvimento diferenciado.

"O destaque para o Brasil advém, para além dos vários resultados concretos, de ações continuadas apontarem para um rumo: a convivência entre soluções ortodoxas em política monetária e preocupações objetivas com o papel do Estado e sua capacidade de investimento", analisam Condé, que é doutor em Economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), e Fonseca, doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP).

Na visão dos estudiosos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu governar o País de modo a permitir uma "autonomia inserida", ou seja, com o Estado "mais dirigido à inserção social, com maior capacidade regulatória e legitimando suas ações". Para eles, o governo petista conseguiu substituir a agenda imposta pelos pensadores liberais que predominou no governo Fernando Henrique Cardoso. "Os temas como privatizações, reformas e ameaças de colapso deram lugar a uma visão do Estado como indutor econômico e agente ativo nas políticas sociais."

A avaliação de Condé e Fonseca é a de que, ao livrar-se do "pensamento único", o governo Lula contrariou teses que norteavam, por exemplo, a atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e que influenciavam o pensamento de economistas brasileiros.

Para eles, a situação econômica que se consolidou especialmente a partir do segundo mandato de Lula desfez, por exemplo, o conceito de que era impossível criar mais empregos formais em um ambiente de forte regulação por leis trabalhistas. "Passada uma década, o desemprego
recuou para abaixo de 6% em 2010, com aumento do emprego formal e redução da informalidade", citam.

O governo petista, argumentam os pesquisadores, também contrariou a lógica prevalente até então de que aumentos do salário mínimo prejudicariam o bom andamento dos negócios. Para eles, o impacto da política de aumento expressivo do mínimo é mais efetivo do que os
programas sociais do governo. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (Ibep), o salário mínimo acumulou alta de 142,9% entre 2000 e 2012.

"Atingindo parcelas em situação mais crítica, seu impacto (do salário mínimo) na redução da desigualdade é mais efetivo que políticas focalizadas, como o Bolsa Família: este que é um importante fator de maior estabilidade na renda da família", dizem Condé e Fonseca.

Para os estudiosos, a decisão de Lula de ampliar os programas de transferência de renda, criados no governo Fernando Henrique Cardoso, teve efeito positivo para as populações pobres sem causar impacto negativo expressivo sobre os gastos públicos. Em 2010, o Bolsa Família beneficiava quase 50 milhões de pessoas, ou mais de 25% da população brasileira. Mesmo assim, representava 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), citam.

"Sob qualquer ângulo, por seus resultados, esses programas não representam nem de forma longínqua qualquer ameaça fiscal ou às contas públicas e apresentam, segundo o melhor conceito do ‘mainstream’ econômico 'alto custo efetivo'", defendem.

Os pesquisadores preveem que os desafios para os próximos presidentes serão lidar, principalmente, com pressões sobre o sistema de saúde e sobre a previdência pública. Isso se deve a uma combinação, já visível no País, de diminuição da natalidade com aumento da longevidade. "A população em idade ativa deve ainda crescer por cerca de 20 anos, até 2030, a partir do qual a pressão sobre o caixa tornar-se-á maior", calculam.

Com isso, eles acreditam ser necessário investir cada vez mais no sistema de saúde pública, além de regular a relação dos consumidores com o sistema privado, e fazer ajustes na concessão de benefícios previdenciários. "A necessidade de desoneração na folha e um futuro e impopular aumento ligeiro na idade mínima para se aposentar tornam-se estratégicos", apontam.

Na visão dos pesquisadores, mantidas as condições atuais – e mesmo na hipótese de uma redução no ritmo de crescimento – é bem possível que o País continue a avançar do ponto vista econômico e social e na redução das desigualdades.

"Mantidas as condições, mesmo precárias em um ou outro ano, a combinação de políticas de formação profissional, treinamento de mão-de-obra com estabilidade e crescimento permitirão reduzir mais o desemprego e permanecer alimentando a Previdência – ainda que pressões advindas do fator etário também impactem o caixa futuramente."

Fonte: Agência Estado