Fundador da Megaupload é preso pelo FBI na Nova Zelândia

As prisões obedecem a uma decisão de um tribunal federal da Virgínia. Além dos quatro presos, estão indiciadas também outras três pessoas: um neo-zelandes, um estoniano e um eslovaco. O episódio foi mais um capítulo da guerra que os Estados Unidos desencadearam, sob o comando do capital da indústria do copyright, e contra o livre compartilhamento e expressão na Internet.

No processo, a acusação denuncia que a empresa responsável pelo Megaupload causou mais de US$ 500 milhões em danos devido à pirataria de filmes. As empresas detentoras dos direitos autorais e que fizeram a denúncia não foram citadas.

A resposta dos militantes virtuais contra as prisões foi imediata. Em uma ação instantânea, o coletivo Anonymous, realizou ataques de negação a vários sites do governo dos EUA e da indústria do entretenimento. Ficaram fora do ar em períodos distintos por ação dos ativistas, sites como do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, do FBI, Copyright Office, Warner Music, Universal Music e da Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos.
 
Ditadura mundial

Para o professor brasileiro Idelber Avelar, da Universidade de Tulane em Nova Orleans, o caso da prisão dos donos da Megaupload “é singular porque ele não envolve absolutamente nenhum cidadão dos EUA ou hospedagem de site nos EUA. Mesmo assim, o FBI foi capaz de realizar as prisões em território estrangeiro e impor o fechamento do site”.

Idelber, em artigo na Revista Fórum, comentou que “o indiciamento é ainda mais surpreendente porque o MegaUpload tinha uma política de retirar imediatamente o conteúdo sempre que notificado pelos detentores do copyright”. Avelar alertou que “acostumados, que talvez já estejamos, à escalada do horror do poder policial dos estados, vale lembrar o ineditismo da ação do FBI ontem”

Guerra virtual

A ação policial na Nova Zelândia acontece dois dias após as manifestações que tiraram do ar milhares de sites em protesto contra Sopa e Pipa, as duas propostas de lei que tramitam no Congresso americano destinadas a impedir o que consideram ser “pirataria virtual”, ou seja, o compartilhamento de arquivos na internet, sejam imagens, músicas, filmes, programas, etc.
O protesto virtual teve a participação de milhões de internautas em todo o mundo e contou com a adesão de gigantes da internet, como a Wikipédia, Google, Mozilla, Amazon, WordPress e outros dez mil sites americanos. A ação dos internautas teve grande efeito na política interna americana.

Segundo a agência Reuters, alguns legisladores no Senado desistiram dos projetos. Entre eles estão os republicanos Roy Blunt, Grassley Chuck, Orrin Hatch, John Boozman e Marco Rubio. Alguns deles culparam o líder da maioria no Senado, Harry Reid, por apressar a aprovação do projeto.

Ação do Copyright no Brasil

Vale lembrar que o Sopa deles é similar (e vice-versa) ao projeto do ex-senador, e agora deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Também a serviço da indústria do copyright, o projeto brasileiro de censura na internet e criminalização dos internautas ficou conhecido como o AI-5 Digital.

Depois de anos sob a mais completa liberdade, a rede mundial cibernética sofre nos últimos anos uma grande ofensiva do capital da indústria do copyright. A ação não se restringe aos lobistas que atuam para aprovar leis como consta nos projetos dos parlamentos brasileiro e norte-americano.

No Brasil, não ficou restrita ao legislativo. No início do governo Dilma, uma mudança de 180 graus foi feita na política do setor autoral. Foi substituído Juca Ferreira, ministro da Cultura herdeiro da política de livre expressão de Gilberto Gil, e entrou a domesticada Ana de Hollanda.

Nesse período, a ação do copyright é dirigida pelo advogado do ECAD, Hildebrando Pontes, um dos maiores defensores da indústria do copyright no país. Pontes foi nomeado (por Ana de Holanda???) justamente para chefiar o setor de direito autoral do Ministério da Cultura. A raposa cuidando do galinheiro.

De Brasília,
Kerison Lopes