Cuba poderá liberar cirurgia de mudança de sexo para estrangeiros
O governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, estuda a possibilidade de liberar a realização de cirurgias para estrangeiros que queiram mudar de sexo. A informação é da diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, Mariela Castro, que é filha de Raúl. Até o final do ano, o Parlamento cubano vai votar a legalização da união civil de pessoas do mesmo sexo.
Publicado 20/01/2012 11:17
Mariela Castro disse ainda que a legislação cubana já permite que as cirurgias de mudança de sexo sejam feitas em cubanos residentes no país. Mas, segundo ela, o Centro Nacional de Educação Sexual têm recebido muitos pedidos de estrangeiros.
Desde 2008, o governo cubano aprovou, por resolução ministerial, a autorização para a realização das cirurgias de mudança de sexo. Nos últimos três anos, foram realizadas 15 cirurgias. "Por enquanto, não fazemos esse tratamento a estrangeiros", disse Mariela Castro. "[Mas] no futuro [isso poderá ser possível]."
“A revolução cubana significou não apenas a conquista da tão desejada soberania nacional, como também um complexo processo de criação e prática do projeto de justiça, equidade social e solidariedade”, disse Mariela em entrevista ao CubaDebate. Para ela, o processo “gerou transformações profundas e radicais na cultura cubana e nos preconceitos sobre as sexualidades”.
De acordo com Mariela, desde que a Comissão Nacional de Atenção Integral a Pessoas Transexuais foi criada, em 1979, para avaliar os casos e coordenar os tratamentos, 175 pessoas enviaram pedidos para consultas.
Em certos casos, e até se a pessoa não puder passar pela cirurgia de mudança de sexo, permite-se alterar seus documentos de identidade. Mariela comentou também que existe um trabalho para legalizar a união entre homossexuais:
“ A proposta de anteprojeto para a modificação do Código da Família está sendo submetida ao crivo de especialistas do Ministério da Justiça e de profissionais afiliados à União Nacional dos Juristas de Cuba”. Segundo disse a ministra da Justiça à imprensa nacional, sua discussão em nosso parlamento está incluída no plano legislativo de 2012.
Mariela Castro se mostrou confiante que na próxima Conferência do Partido Comunista de Cuba (prevista para o fim do mês) um debate sobre o tema da identidade de gênero “ajude a definir explicitamente uma política de não discriminação por causa de orientação sexual”.
Com informações da Agência Brasil e Globo.com