EUA: Protestos fazem Congresso voltar atrás em projeto anti-pirataria

Entre eles estão os republicanos Roy Blunt, Grassley Chuck, Orrin Hatch, John Boozman e Marco Rubio. Alguns deles culparam o líder da maioria no Senado, Harry Reid, por apressar a aprovação do PIPA. Justificando a mudança de opinião, Blunt disse que a legislação é "profundamente falha", enquanto Rubio e Boozman citaram que as leis poderão resultar em "consequências não intencionais".

Todos disseram que ainda apoiam medidas contra a pirataria on-line. Outros parlamentares, como o senador democrata Kristen Gillibrand disseram que aceitariam mudanças na legislação. Na Câmara, dois deputados voltaram atrás ainda na terça-feira (17).

Nesta quarta-feira (18), a enciclopédia eletrônica Wikipédia tirou do ar sua versão em inglês por 24 horas, deixando na página inicial os dizeres: "Imagine um mundo sem conhecimento". O site voltou ao ar às 3h (horário de Brasília, meia-noite no horário de Washington, EUA) desta quinta-feira (19), depois de completar 24h fora de serviço

O Google não saiu do ar, mas inicialmente colocou uma tarja preta na homepage de seu site estadunidense; depois, postou, abaixo da linha de busca, o link "Diga ao Congresso: Por favor, não censure a internet!".

Estima-se que cerca de dez mil sites estadunidenses participaram do apagão. Outros gigantes da internet como Facebook, Twitter Mozilla, Amazon e WordPress também manifestaram sua oposição. Até sites no Brasil apoiaram a manifestação.

Para o New York Times, a amplitude do protesto desta quarta marca uma "maturidade política" de um setor – o de internet – que é "relativamente novo e desorganizado e que em geral se manteve distante de lobbies e outros jogos políticos de Washington".

Sopa e Pipa

O protesto é direcionado aos projetos de lei Sopa (Stop Online Piracy Act, ou Lei para Parar com a Pirataria Online) e Pipa (Protect Intellectual Property Act, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), que estão sendo debatidos, respectivamente, na Câmara dos Representantes (deputados federais) e no Senado dos Estados Unidos.

As propostas opõem produtores de conteúdo — como emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas pela pirataria — às empresas de tecnologia do Vale do Silício, que alegam que os projetos ferem a liberdade inerente à internet e dão excessivo poder para quem quiser tirar websites de circulação.

No outro lado, o presidente Motion Picture Association of America (MPAA), Chris Dodd, classificou o protesto como "irresponsável".

"Empresas de tecnologia estão recorrendo a manobras que punem seus usuários para transformá-los em seus peões corporativos, ao invés de vir para a mesa a fim de encontrar soluções para um problema que todos agora parecem concordar que é real e muito prejudicial", disse Dodd.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, admitiu que o problema da pirataria viritual precisa ser encaminhado, mas “de forma que não infrinja a liberdade e a internet aberta”.

Ao mesmo tempo, o senador Patrick J. Leahy, democrata e autor de projetos de proteção de direitos autorais na web, acusou os opositores do Pipa e do Sopa de tentarem "criar (clima de) medo" ao realizar o "apagão digital".

"Proteger criminosos internacionais (em referência aos piratas de conteúdo) em vez de proteger os direitos autorais americanaos é irresponsável e custará empregos", afirmou em comunicado.

Penas

Os projetos, que tentam combater especialmente a proliferação de cópias piratas de filmes e programas de TV e outras formas de pirataria de conteúdo midiático em servidores internacionais, propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas que sejam condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses.

As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional.

Em tese, um site pode ser fechado, a pedido do governo dos EUA ou de geradores de conteúdo, apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.

Fonte: BBC e Globo.com