Pedro Abramovay: "Nada a ver com as UPPs"

Políticos raramente fogem à tentação de utilizar metáforas bélicas quando estão se referindo às drogas. Sempre pode sobrar algum dividendo político de se dizer parte de uma "guerra às drogas".

Vários líderes mundiais se reuniram recentemente para apontar que a lógica de guerra fracassou. É hora de produzir políticas mais inteligentes, que causem menos danos à sociedade. Infelizmente, muitos insistem em não perceber isso.

O segundo motivo, que me parece o principal neste caso, é uma tentativa de aproveitar o impacto positivo das ocupações em favelas cariocas e tentar colar nessa imagem.

Mas é preciso perceber que a lógica por trás das UPPs é diametralmente oposta à lógica da ocupação da cracolândia. Os problemas são radicalmente diferentes e merecem soluções distintas.

As UPPs vêm para enfrentar um problema de segurança pública: uma ocupação militarizada dos morros cariocas por organizações criminosas. Essa ocupação produzia violência e atingia frontalmente a liberdade dos moradores. O êxito dessa iniciativa veio quando o secretário de Segurança disse claramente que aquela não era uma operação para erradicar as drogas. O objetivo era diminuir a violência e recuperar o espaço das favelas para a cidade.

Esse foco preciso produziu uma política que tem combinado ações policiais com ações sociais. Com os percalços naturais de uma política pública tão complexa, ela está atingido o seu objetivo.

Mas, no caso da cracolândia, em São Paulo, o problema não é de segurança pública.

É um problema de saúde pública, agravado pela profunda exclusão social dos usuários de crack. Utilizar a polícia para tratar uma questão que não é de segurança pública tem poucas chances de sucesso. Em todas as experiências internacionais bem-sucedidas de promoção da saúde para usuários de drogas, o afastamento da polícia permitiu uma abordagem mais profunda por parte de profissionais da saúde e de assistência social.

O exemplo mais proeminente foi o de Portugal. Dez anos após a descriminalização do porte de pequenas quantidades, o país conseguiu, sem aumentar o consumo, aumentar de forma expressiva o acesso à saúde dos usuários.

No caso da cracolândia, é evidente que a presença da polícia reduz as chances de uma política de acesso à saúde.

Mesmo a ideia inicialmente apresentada, de que a polícia pode acabar com o tráfico na região, foi já desmentida pelo comandante da Polícia Militar na região central. Ele afirmou ser "utopia" dizer que é possível atingir tal feito.

Até porque essa separação tão clara entre o traficante e o usuário não é real. Uma parte significativa dos usuários de crack, em algum momento, já venderam a droga para sustentar o seu vício. Mas, mesmo nesses casos, a abordagem policial não resolve o problema. Apenas esconde.

A solução para a cracolândia não passa por viaturas e revólveres. Ela passa por consultórios móveis, com profissionais bem capacitados para dar atendimento aos usuários. Passa também por uma política consistente de assistência social para os moradores de rua.

Querer exportar o modelo carioca para a cracolândia é usar uma estratégia de segurança pública para lidar com um problema de saúde. É tão eficiente quanto utilizar metralhadoras para acabar com mosquitos da dengue.

*Pedro Abramovay, 31, é professor da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro e coordenador do site www.bancodeinjusticas.org.br; foi secretário nacional de Justiça (2010)

Fonte: Folha