Vaccarezza: 2011 foi um ano positivo para o governo
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) avaliou 2011 como um ano positivo para o Executivo. Entre as matérias aprovadas pela Câmara em 2011, Vaccarezza destacou aqueles relacionados ao “futuro do País”, como o programa ‘Minha Casa, Minha Vida 2’, a política do salário mínimo, o Pronatec, o regime diferenciado de contratações para a Copa e as Olimpíadas e a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), entre outras matérias.
Publicado 02/01/2012 08:54
Sobre a condução dos trabalhos na Casa, Vaccarezza reconheceu o mérito do presidente Marco Maia: “O presidente Marco Maia exerceu um bom comando sobre a Casa, com grande capacidade de articulação e respeitando a independência do Legislativo. Ele deu à Maioria o espaço que cabia a ela, mas sem coibir a Minoria. Isso permitiu que o governo fosse vitorioso. Tudo o que foi feito na Câmara foi feito com o ‘ok´ do governo”, completou.
Apesar de o governo ter enfrentado trocas sucessivas de ministros, a gestão de Dilma Rousseff “não teve problema político”. Para o deputado, “troca de ministro não é crise de governo”. Na opinião do líder, a Câmara trabalhará muito em 2012 na tentativa de votar até maio as propostas mais importantes, principalmente as de natureza financeira, para não coincidir com o calendário das eleições municipais.
Prioridades para 2012
No primeiro semestre de 2012, o governo terá como prioridade na Câmara a votação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e a conclusão da votação do Novo Código Florestal e do projeto que trata da divisão dos royalties oriundos da exploração do petróleo.
A proposta do novo Código Florestal, aprovada pelo Senado terá de ser apreciada novamente pelos deputados, pois o texto aprovado na Câmara foi alterado e deverá entrar na pauta nos dias 6 e 7 de março. “Em relação ao Código Florestal, vamos respeitar o acordo feito no Senado e fazer pequenos ajustes, na parte referente às cidades”, adiantou Vaccarezza.
Copa 2014
A intenção do Executivo era votar o texto ainda em 2011. No entanto, a falta de um relatório final sobre o assunto adiou os planos. Ao comentar um dos pontos polêmicos da proposta – a venda de bebida alcoólica nos estádios durante a Copa de 2014 –, Vaccarezza ressaltou o caráter de exceção da medida. “O governo não quer álcool nos estádios, em momento nenhum. O relator [deputado Vicente Candido (PT-SP)] liberou somente durante o mundial. A Copa é um evento único, organizado pela Fifa e sediado pelo País. Deve haver um equilíbrio”, explicou o líder.
Royalties
Também integrarão a lista de prioridades para a Câmara em 2012 a proposta sobre a distribuição dos royalties do petróleo, que beneficia os estados não produtores, medidas de enfrentamento à crise econômica mundial e alterações nas regras de trânsito para reduzir as mortes em acidentes automobilísticos no País.
Código de Trânsito
Como exemplo do que pode ser modificado no Código de Trânsito Brasileiro, Vaccarezza citou a possível obrigatoriedade de um exame para todos os condutores que renovarem a habilitação. “Quem tirou carteira depois de 1997 não faz prova nenhuma ao renovar o documento. Acho que precisamos fazer uma revisão completa do código”, avaliou.
Fonte: Assessoria do deputado Cândido Vaccarezza