Inácio Arruda: Pré-sal para a educação

O movimento Ocupe Brasília, liderado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), festejou a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Projeto de Lei do Senado (PLS) 138/11, de minha autoria, que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

O Fundo tem entre as suas principais fontes de receita os recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal. O PLS 138/11 garante que, dos 50% dos recursos do Fundo Social, no mínimo 70% serão destinados à pré-escola e ensinos fundamental e médio.

Graças à luta conjunta com professores e demais profissionais do ensino, os estudantes já conseguiram que o relator do Plano Nacional de Educação destine 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. Mas eles reafirmam a meta de 10% de investimento nessa área como sendo o necessário para garantir um ensino de qualidade.

O movimento protesta também contra as altas taxas de juro. Reivindica uma inversão de prioridades no país e afirma que o Brasil pode “dar ao mundo um exemplo único de crescimento econômico, democracia, solidariedade e participação popular”.

A manifestação estudantil areja a vida política no país. A participação ativa, através das organizações populares e dos movimentos sociais, é o caminho efetivo para construir um país em que a produção da riqueza esteja voltada para o atendimento das necessidades e elevação da qualidade de vida do povo. Dando mostras da independência de suas organizações em relação ao governo e do compromisso com suas reivindicações mais sentidas, os jovens demonstram que cidadania não se aprende apenas nas escolas. Apontam que é através de reivindicações objetivas, de indicação de rumos concretos, que os brasileiros influirão decisivamente no destino que querem dar ao país.

*Inácio Arruda é Senador (PCdoB)

Fonte: O Povo