Exército encarrega comitê de preparar processo constitucional
As Forças Armadas do Egito, que estão no poder atualmente, anunciaram nesta quinta-feira (8) que encarregaram um "conselho consultivo" de preparar o procedimento de elaboração de uma Constituição, ignorando os pedidos de outras forças políticas e da organização religiosa Irmandade Muçulmana de deixar a prerrogativa a um parlamento eleito, que deverá ser dominado pelos islamitas.
Publicado 08/12/2011 17:41
O tal conselho consultivo de 30 membros, composto por intelectuais e personalidades políticas, vai discutir o projeto de criação da instância que será encarregada de redigir a futura lei fundamental.
O Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA) acrescentou em um comunicado que este conselho consultivo vai examinar um outro projeto sobre a eleição do presidente da República, prevista para ser realizada antes do fim de junho de 2012.
Segundo o jornal The New York Times, o general Mukhtar al-Mula, da junta militar, afirmou que o resultado das eleições não representam "a população inteira" do Egito.
Os militares prometeram que o Parlamento escolheria 100 membros para elaborar a Constituição. No entanto, após os resultados prévios, o general deixou claro que a junta mudou de ideia.
“Os membros da maioria do Parlamento não serão os únicos representados na assembleia da Constituição”, disse ele, questionando a premissa de que o corpo eleito representa a maioria da população. “Nós temos muitos outros grupos como trabalhadores, fazendeiros, engenheiros, médicos que não estão no parlamento", insistiu.
O general Mulla afirmou também que o conselho militar vai intervir no processo constitucional somente na nomeação de indivíduos de sua confiança. O conselho apontará um comitê consultivo civil que, teoricamente, incluirá representantes de partido, bem como artistas e intelectuais. Esse grupo faria sugestões ao conselho militar ao mesmo tempo em que representariam os militares no Parlamento.
“Eles deveriam representar todos os egípcios, e ninguém poderia se opor a essa demanda", alegou, deixando claro que não reconhece uma eleição como uma indicação democrática de representantes.
Mesmo reconhecendo que o último cronograma estabelecido pelos militares para a transição deixa apenas um mês para a elaboração da Constituição, entre a escolha do Parlamento e o início da corrida presidencial, o general afirma que a antiga Constituição egípcia, feita pelo regime encabeçado por Hosni Mubarak, não deverá precisar de "muitas reparações".
"Muitos legisladores estão dizendo que temos uma boa Constituição exceto pelo capítulo 5, que fala sobre eleilção presidencial. Mudaremos esse capítulo”, finalizou.
A Irmandade Muçulmana denunciou com veemência o desejo do Exército de utilizar o governo que controla para "marginalizar" o Parlamento, encarregado de nomear a comissão que redigirá a próxima Constituição do Egito pós-Mubarak.
Com agências