Alternativa para Quioto exige maior compromisso de Brics

As informações são do secretário de Meio Ambiente do PCdoB, Aldo Arantes, que participou, hoje (5), de uma reunião entre membros da delegação brasileira na conferência, como os embaixadores Luiz Alberto Figueiredo e Andre Correia do Lago, além de um representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Aldo Arantes acompanha em Durban as discussões da 17º Cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança Climática (COP-17).

Segundo o secretário de Meio Ambiente, há uma maioria contra a segunda proposta, onde o Brics teria que assumir novos compromissos. O embaixador Figueiredo disse que Rússia, Canadá e Japão já firmaram sua posição de não assumirem novos compromissos numa segunda etapa do protocolo. Mas, manterão os compromissos assumidos em Bali e Cancun.

O destaque ficou com a mudança da postura da China no tratamento da questão ambiental, com metas concretas relacionadas ao meio ambiente e as mudanças climáticas.

O embaixador Correia do Lago destacou que atualmente há estudos científicos elaborados pelos países em desenvolvimento. Além disso, as negociações são feitas de forma horizontal entre os países do Brics, sem intermediações dos países do norte.

Confira o texto de Aldo Arantes sobre o andamento da conferência, nesta segunda-feira (5):

Relatório do GT da Cooperação a Longo Prazo beneficia países desenvolvidos

O clima esquentou nesta segunda-feira (5) na 17º Cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança Climática (COP-17), que acontece em Durban, na África do Sul. Ao discutir o relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Cooperação a Longo Prazo (LCA), vários países se manifestaram contrariamente. Os integrantes do G-77+China e da Associação dos Pequenos Países Insulares (AOSIs), discordaram do texto, sob a argumentação de que ele não é base para a negociação já que não expressa pontos de vista de integrantes do Grupo de Trabalho.

China e Argentina (que falou em nome do G-77+China) manifestaram o ponto de vista de que as discordâncias não deveriam ser levadas a uma reunião de ministros, como propôs o dirigente do Grupo, e sim serem resolvidas no âmbito do GT.

A Bolívia foi o país que analisou mais a fundo o texto, tecendo criticas contundentes. Seu representante afirmou que se torna necessário firmar compromissos rigorosos de redução das emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, bem como a adoção de um sistema de controle de suas ações de mitigação (redução das emissões de gases de efeito estufa), contabilidade das emissões, entre outras medidas. Tudo isso, com o objetivo de controlar as medidas colocadas em pratica pelos países desenvolvidos.

Todavia, ao invés disto, o texto do relatório incorpora uma serie de flexibilizações visando beneficiar os países desenvolvidos. Por outro lado, propõe um tratamento rigoroso aos países em desenvolvimento exigindo registros, análises feitas por organismos internacionais, além de outras medidas de controle.

O representante da Bolívia declarou que o documento não é equilibrado e não segue as normas do Protocolo de Quioto. Afirmou ainda que os países desenvolvidos insistem em ampliar os mecanismo de mercado para financiar o Fundo Verde do Clima, ao invés de assumirem compromissos efetivos de destinar recursos para o Fundo. O Fundo prevê a destinação de 100 bilhões de dólares, ao ano, para mitigação e adaptação das mudanças climáticas- incluindo recursos para a redução das emissões de gás carbônico e fornecimento de novas tecnologias.

Diversas nações destacaram que os recursos do Fundo deveriam vir de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países desenvolvidos já que os US$ 100 bilhões não atenderiam as necessidades do combate as mudanças climáticas. "Fundo Verde sem fundo (recursos) não resolve nada", declarou o representante da Bolívia.

Nos próximos dias, as questões principais serão postas para o debate em plenária. Na semana passada as dicussões se deram, fundamentalmente, nos grupos de trabalho que preparam os textos a serem levados à plenária da COP-17.

O núcleo das contradições expressas na COP-17 se situa na aprovação, ou não, da segunda etapa do Protoloco de Quioto. Os países desenvolvidos não aceitam a nova etapa se os países do Brics (grupo dos países emergentes, ao qual o Brasil integra) não aceitarem compromissos obrigatórios a partir de 2020. Já estes não aceitam essa imposição, sob o argumento que, entre outras coisas, significaria acabar com Quioto – que prevê um tratamento diferenciado para os países desenvolvidos e em desenvolvimento. O protocolo, portanto, deixaria de existir se a proposta dos países desenvolvidos fosse aceita.

De qualquer forma, as contradições são tão agudas que é difícil prever o resultado final da COP-17. Todavia, é grande a possibilidade de não se chegar a um acordo.

Código Florestal

Um relatório da organização não governamental WWF, intitulado “Brazil's New Forest: What is at Stake?, com um sub-titulo "Progress or Retrogression?", foi entregue em Durban. O texto apresenta, de forma sumária e parcial, suas opiniões radicalmente contrárias ao novo Código Florestal, sem sequer pontuar os avanços obtidos no processo de negociações. No final, chama a atenção para a Rio+20 dizendo que o "Código Florestal poderá minar a imagem do Brasil como país comprometido com o desenvolvimento sustentável".

Trata-se de uma campanha internacional contra o Código Florestal, que nem foi aprovado ainda. Isto coloca para os defensores do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, com geração de riquezas, distribuição da renda, defesa do meio ambiente e integração latino-americana, o objetivo de se preparar parar a Rio+20 em torno de duas questões que ali estarão presentes com força: a questão da Amazônia (incluindo Belo Monte) e o Código Florestal.

da redação, com informações de Aldo Arantes, secretário de Meio Ambiente do PCdoB, de Durban, África do Sul