Reforma Política: Falta de consenso adia votação para 2012
A votação da reforma política foi adiada para o próximo ano. A comissão especial criada para analisar o assunto adiou a votação do parecer final do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), após analisar que não havia clima para votar a matéria. O reinício dos debates ficou marcado para a segunda semana após o início da sessão legislativa, em fevereiro de 2012. A sugestão de Fontana foi aprovada por unanimidade.
Publicado 02/12/2011 14:32
"Vamos discutir e votar o relatório na segunda quinzena de fevereiro. A negociação deve ir até o último momento. O relatório não vai estabelecer o condão do consenso. Mas necessita ser votado para ir a plenário", defendeu Fontana.
A decisão não surpreendeu o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial. Ele já previa que não haveria tempo de votar o anteprojeto da Reforma Política este ano. A apreciação da proposta já foi adiada inúmeras vezes, por falta de consenso dos membros da Comissão. Daniel defende que as medidas só passem a valer a partir das eleições de 2016.
“As eleições de 2014 são para renovação da Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Não queremos que fique a ideia de que legislamos em causa própria”, afirma. “Estamos trabalhando para que a democracia brasileira mude e para melhor”, afirmou.
Segundo Daniel, o PCdoB defende a manutenção das coligações como forma de garantir a sobrevivência dos partidos ideológicos contra a máquina das grandes agremiações e permitir a confluência de projetos políticos afins com vistas ao avanço de projetos políticos mais populares.
O deputado comunista também defende a lista preordenada , lembrando que ela promoveria uma maior sintonia do eleitor com os programas partidários. “Com o voto em lista indicada pelos partidos, as agremiações seriam mais fortes, pois os eleitores votariam no programa partidário e não em candidatos individuais”, afirma. O deputado lembra que a proposta inclui a alternância entre homens e mulheres na lista.
Disputa igual
Sobre o financiamento público exclusivo de campanha, a opinião do deputado Daniel Almeida é a mesma do relator. “Se este financiamento for exclusivamente público, tornará a disputa mais igual entre os partidos e candidatos, e permitiria um maior controle por parte da Justiça Eleitoral e da Receita Federal”.
De acordo com o relator, o atual modelo privado de financiamento de campanha é o pior vício do atual sistema político brasileiro. “Formei uma convicção ao longo dos anos de que o atual sistema político, baseado no financiamento privado, está falido. Mudarmos para o financiamento público, além de baratear o custo das campanhas, vai impedir a mistura entre os interesses públicos e privados, fonte da maioria dos escândalos de corrupção na política brasileira, e que coloca todos os políticos sob suspeição”, desabafou.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências