Escândalo na USP aperta o cerco contra reitor polêmico

A investigação é tocada pelo promotor de Justiça Valter Foleto Santin, da Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público Estadual. O caso, mantido em sigilo, leva o registro de Inquérito Civil 088/2011.

João Grandino Rodas, que antes de ser reitor era diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a mais tradicional do país, é acusado de ter nomeado, como procuradores da USP, um seu assessor político e o filho da reitora anterior, Suely Vilela – colocada como reitora a mando de José Serra. A dupla ocupa os cargos sem ter prestado concurso e em desacordo com o estatuto da maior universidade do país.

Denúncia anônima

O inquérito civil instaurado pelo promotor Valter Foleto Santin atende a uma denúncia anônima. O principal foco, segundo o promotor, é “apurar nomeações, feitas pelo reitor Grandino Rodas, dos servidores Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Carlos Alberto Vilela Sampaio, como procuradores da USP, sem concurso público e sem o preenchimento de requisito de cinco anos de efetivo exercício de advocacia, além de eventual nomeação irregular para cargo de confiança do Procurador-Chefe da USP”.

Contra Rodas, o Ministério Público salienta que ainda investiga “criação de cargos de Pró-Reitor Adjunto, sem previsão orçamentária e sem autorização legal, designações indevidas para os cargos criados, acumulações ilegais de funções de Diretor de Unidade e de Vice-Reitor para exercício em cidades distintas e longínquas”.

O Ministério Público alega que as nomeações do assessor político de Rodas e do filho da ex-reitora da USP teriam violado o princípio constitucional da impessoalidade, vez que Gustavo Ferraz de Campos Monaco seria apadrinhado político de Rodas e Carlos Alberto Vilela Sampaio circule na USP ostensivamente se apresentando como filho da ex-reitora.

Silêncio da mídia

O caso só veio a público porque em 10 de agosto passado a Associação dos Docentes da USP, a Adusp, recebeu comunicado do promotor que apura as denúncias, em que pede informações sobre o caso. O caso só chega a público em decorrência da publicidade dada pela Adusp.

Os dois investigados já remeteram à promotoria suas versões para tentar sustar as acusações. Gustavo Ferraz de Campos Monaco alega que é “indubitável” que ele disponha de mais de cinco anos de advocacia, como bacharel de direito em “funções privativas”. Ele anexou em sua defesa seu Currículum Lattes, exigido a todos os funcionários as USP. (Confira: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4716680Y8)

Monaco também alega em sua defesa que seu cargo na USP se justifica porque “em toda a administração pública existem alguns cargos de procurador de livre provimento, para funções de chefia, direção e assessoramento”.

Já Carlos Alberto Vilela Sampaio, filho da reitora que antecedeu João Grandino Rodas, cita em sua defesa a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, alegando que não é “parente consanguíneo nem por afinidade da autoridade nomeante (reitor), e tampouco é de servidor que exerça cargo de direção, chefia ou assessoramento, posto que a professora Suely Vilela (cujo exercício como reitora foi entre 2005 e 2009) não exerça nenhum cargo de direção, chefia ou assessoramento desde o final de seu mandato reitoral até a presente data”. Em desacordo à recomendação dada pela USP a seus funcionários, Carlos Alberto Vilela Sampaio não dispõe de curriculum na Plataforma Lattes.

Da Redação, com agências

Veja mais:
-Estudantes denunciam crimes e agressões da PM na USP

Leia mais:
-Estudantes da USP ocupam Avenida Paulista