Governo cubano flexibiliza migração interna para Havana
Com mais uma medida de abertura e reforma em curso em Cuba, o presidente Raúl Castro anunciou, na terça-feira (22) a flexibilização das autorizações de migração para a capital, Havana. Atualmente, as transferências de domicílio são submetidas à autorização do governo. O decreto não altera, no entanto, as restrições às viagens ao exterior.
Publicado 23/11/2011 09:35
O decreto modifica o outro aprovado em 1997 que limitou a migração para Havana de cubanos procedentes de outras províncias com a finalidade de evitar a superlotação e o aumento da criminalidade e desemprego na capital.
De acordo com o novo texto, mulheres, filhos, pais e avós de cubanos residentes em Havana deixarão de ser obrigados a pedir autorização para entrar na capital, de acordo com decreto divulgado na Gazeta Oficial, publicação do governo cubano.
"Embora sejam mantidas as causas e condições que na época motivaram a adoção do referido decreto … é aconselhável excetuar do trâmite … determinadas pessoas provenientes de outras províncias do país que solicitem sua transferência em caráter permanente para Havana", diz o decreto.
Modernização
Nos últimos anos, o governo vem adotando uma série de medidas de abertura também para impulsionar a economia interna, uma vez que o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos compromete todos os setores cubanos.
Também foi anunciado o fim do monopólio do Estado cubano sobre os correios. A ideia é substituir o controle até 2012 por um grupo de empresas públicas. Os correios cubanos contam com 13.600 trabalhadores e 1.015 postos. O novo grupo será composto por 18 empresas provinciais.
Recentemente também foi anunciada a autorização da comercialização de imóveis e veículos usados, após décadas de proibição. As medidas são parte de um pacote que inclui mais de 300 reformas modernizantes propostas pelo presidente Raúl Castro.
Com informações de agências