Sesa e bancada federal buscam garantir mais recursos para a saúde

Em reunião na manhã desta segunda-feira (21/11), dos gestores da Sesa com representantes da bancada cearense no Congresso Nacional, ficou destacada a necessidade de mais recursos para investimentos na saúde. “Com a ampliação da nova rede de atenção à saúde em construção pelo Governo do Estado em todas as microrregiões, a expansão do serviço de urgência e emergência, a estruturação da rede de atenção básica nos municípios, precisamos reforçar o volume de recursos financeiro”, disse o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos.

O apelo do secretário foi direto ao coordenador da bancada cearense, o deputado federal Arnon Bezerra (PTB), o senador Inácio Arruda (PCdoB) e o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), presentes na reunião do Comitê Gestor da Sesa, com a participação da presidente da Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro.

A contribuição dos parlamentares no aumento dos recursos pode ocorrer através das emendas individuais e ainda das emendas coletivas das diversas bancadas estaduais e das comissões permanentes da Câmara Federal e do Senado, além das emendas de iniciativa popular.

Cada deputado vai direcionar uma parcela das emendas individuais, no valor de R$2 milhões para as programações do Ministério da Saúde, de acordo com o parecer que aprovou de forma preliminar o orçamento da União do próximo ano. “O nosso movimento é de convencer os deputados e senadores do nosso Estado que numa visão macro de gestão e financiamento da saúde podemos canalizar ao máximo as emendas e recursos para a saúde da população”, afirmou o deputado Chico Lopes. Segundo o regimento, um parlamentar pode apresentar até 25 emendas.

O senador Inácio Arruda reforçou esse pensamento: “a nossa decisão deve ser de bancada ao invés de emenda isolada de parlamentar em favor da saúde pública para otimizar os benefícios à população”. Ele, Chico Lopes e Arnon Bezerra já declararam durante a reunião que vão liberar o recurso de R$2 milhões das suas emendas individuais para a aplicação na saúde definida conjuntamente com a Sesa.

Arnon Bezerra lamentou que “a população não fique sabendo do trabalho dos deputados, em Brasília, na obtenção de recursos para garantir a melhoria das políticas públicas. A publicização só ocorre de fatos isolados e negativos”.

Municípios

A presidente da Aprece comentou que “apesar dos avanços da atenção básica à saúde na maioria dos municípios cearenses, com o investimento de R$40 milhões do Fecop (Fundo de Combate à Pobreza) feito pelo governo do Estado, através da Sesa, ainda há muito o que melhorar na saúde, especialmente nos pequenos municípios”. Com esses recursos, estão sendo concluídas 151 Unidades Básicas de Saúde nos padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em diferentes municípios. No próximo mês serão entregues 158 veículos aos municípios para apoio as ações da atenção básica. O governador Cid Gomes já definiu que serão liberados mais R$50 milhões do Fecop para o próximo ano.

Além dessa nova injeção de recursos, o parecer preliminar para o orçamento da União 2012 cria possibilidades dos pequenos municípios apresentarem propostas de emendas. São as propostas das emendas de iniciativa popular ao OGU. No total, serão R$2,2 bilhões na interiorização das ações do governo federal. Todos os municípios com menos de 50 mil habitantes poderão indicar uma prioridade na área da saúde, como por exemplo a estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde, implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos e serviço de atenção às urgências e emergências da rede hospitalar.
 
Fonte: Sesa