Manifestação em Brasília defenderá divisão dos royalties
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em discurso no Plenário do senado, esta semana, convidou a todos para uma grande manifestação em Brasília no próximo dia 30, a favor de novos critérios para a distribuição dos recursos do petróleo entre todos os estados. Ele espera que mais de cinco mil prefeitos compareçam à manifestação, que será precedida por manifestações em quase todos os municípios brasileiros no dia 25. Para ele, os novos critérios são "igualitários e justos".
Publicado 17/11/2011 13:51
O senador, que é autor do texto substitutivo, aprovado pelo Senado Federal, sobre a redistribuições dos recursos petróleo – tanto royalties como participações especiais -, lembrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), que uma ampla maioria dos senadores – 70% deles – votou a favor do seu substitutivo.
O texto usa os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o senador, essa é uma regra que garante uma "redistribuição igualitária e justa dos recursos do petróleo". Para o senador, "a maior das injustiças é segregar a grande maioria da população de uma riqueza que pertence a todos nós".
Vital do Rêgo afirmou que apenas 30% dos recursos já descobertos do pré-sal compensariam, num prazo de quatro anos, a queda de arrecadação dos estados ditos produtores, criticando o governo federal por não tomar uma posição sobre o assunto.
Com informações da Agência Senado