G20 deve aprovar quebra de 'bancões' e controle de dólar

A presidenta Dilma Rousseff participa pela primeira vez, na quinta (3/11) e sexta feira (4/11), na França, de reunião de cúpula do G20, grupo com as maiores economias do planeta. No encontro, devem ser aprovadas duas propostas contra o sistema financeiro: uma sobre falência de grandes bancos, por maior que sejam, outra sobre a taxação de capitais especulativos como ação legítima dos governos.

As informações foram dadas pelo secretário de Assuntos Internacionais do ministério da Fazenda, Carlos Cozendey, em audiência pública sobre o G20 realizada do Senado dia 18 de outubro. Na ocasião, ele debatera com parlamentares e representantes da sociedade que começam a questionar o papel do G20.

Segundo Cozendey, as medidas sobre falência bancária vão agir em duas frentes. Uma é permitir que instituições em dificuldade, ainda que sejam gigantes e representem risco sistêmico, possam quebrar, evitando a repetição de socorro com dinheiro público que hoje está na origem da crise da dívida de países europeus. Em outra, cobrará dos bancos que trabalhem com mais capital próprio e, assim, tornem-se menos vulneráveis.

No caso do controle de capitais, a proposta teve contribuição direta do Brasil, que tinha interesse particular no tema e copresidira o grupo de trabalho do G20 que elaborou o texto a ser apresentado. “Esse documento consolida a mudança de opinião que houve no mundo a partir do ano passado no sentido da importância, em certas situações, de contar com instrumentos de controle de capital”, dissera Cozendey no Senado.

Nos últimos meses, o governo já recorreu diversas vezes à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para frear a entrada de dólares que correm ao Brasil atrás de lucro com a taxa de juros do Banco Central (BC), a maior do planeta.

Uma outra tributação do “mercado” também deve ser discutida pelo G20 na cidade de Cannes, mas sem que se possa prever ainda o desfecho. O alvo seriam as transações financeiras. A cobrança foi defendida pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, que é o presidente temporário do G20, e pela chanceler alemã, Ângela Merkel.

O Brasil tem simpatia pela ideia, mas discorda da premissa dos dois líderes. Acha que a Europa só quer arrumar dinheiro para acabar com a crise da dívida. Preferia uma motivação estruturante e, portanto, com chances de sobreviver no tempo. Um imposto que financiasse o desenvolvimento e combatesse problemas decorrentes das mudanças climáticas, por exemplo. “Não tenho ideia de qual vai ser o resultado final da reunião de Cannes porque houve reações contrárias muito fortes de vários países”, afirmara Cozendey.

As propostas eventualmente aprovadas no G20 não necessariamente serão aplicadas na prática. O grupo é informal, não pode obrigar os membros a seguir as recomendações. A importância das deliberações é mais política. As sugestões podem ser levadas para fóruns realmente com poder decisório, como o Fundo Monetário Internacional, ou para dentro de cada país, onde os governos usam-nas para convencer Congresso e opinião pública sobre alguma medida.

Antes da reunião de cúpula do G20, Dilma Rousseff participará na quarta (2), também na França, de reunião dos BRICS, que reúne ainda Rússia, Índia, China e África do Sul. Os BRICS têm tentando atuar de forma conjunta em algumas temas globais.

Está será a quinta cúpula do G20 desde a explosão da crise financeira internacional em setembro de 2008. A reunião de agora será marcada pela crise da dívida de países europeus, a dificuldade de recuperação da economia norte americana e os impactos dos dois fatos para o resto do mundo.

Fonte: Carta Maior