Pontos de cultura: olhares sobre o Programa Cultura Viva

Em outubro de 2009, no Rio de Janeiro, na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), ocorreu
o I Seminário O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura – Novos Objetos de Estudo;
uma iniciativa da Secretaria de Cidadania Cultural, da FCRB e da Escola de Comunicação da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A ideia era a de reunir trabalhos acadêmicos
que tivessem como objeto de estudo o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania
– Cultura Viva e, mais especificamente, os Pontos de Cultura. Por meio da base de dados do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), diversas dissertações e teses foram localizadas; algumas delas já defendidas e outras em processo de elaboração.

Na abertura do seminário, foi apresentada uma versão preliminar do relatório da pesquisa
do Ipea de avaliação do Cultura Viva, suscitando uma série de debates e a demanda de ampla
divulgação dos resultados desta, considerada matéria-prima fundamental para novos estudos
acadêmicos.

Foram dois dias de intensa troca de informações e experiências; participaram do encontro
pesquisadores de diversas áreas de conhecimento e de várias regiões do país, além de
gestores do programa, especialistas, professores universitários e observadores.

Muito dos trabalhos apresentados tiveram sua origem em projetos individuais de pesquisa,
inclusive de campo, com base, por exemplo, em entrevistas com participantes do programa.
Uma referência muito comum entre os estudos é o do Relatório Final da Avaliação do Cultura
Viva, realizado pelo Núcleo de Políticas de Cultura do Laboratório de Políticas Públicas,
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e apresentado em 2006. Havia ainda
trabalhos que utilizavam dados oriundos de avaliações de algumas ações específicas, por
exemplo, o Prêmio Cultura Viva – por meio do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação,
Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) – ou o Agente Cultura Viva – por meio do Instituto
Paulo Freire. Também foram fontes privilegiadas de pesquisa todos os documentos e as
declarações geradas pela Secretaria de Cidadania Cultural, pelos então secretário Célio Turino
e ministro Gilberto Gil e pelas demais autoridades do Ministério da Cultura (MinC). As fontes
de informação arroladas nesta publicação não são excludentes entre si, muitos trabalhos
utilizaram informações de diversas origens e naturezas.

A partir dos trabalhos apresentados, começou a ser construído o projeto da presente obra.
A maior parte dos textos que a integram tem sua origem em trabalhos acadêmicos, é fruto
de dissertações e teses. Tal fato nos permite compreender a presença de alguns elementos
e informações comuns em grande parte dos trabalhos, por exemplo: a apresentação do
Programa Cultura Viva, com 10 Pontos de Cultura: olhares sobre o Programa Cultura Viva
maior ou menor grau de detalhamento histórico; referências às ações empreendidas pelo
MinC na gestão de Gilberto Gil; considerações sobre um conceito de cultura ampliado e o
papel das políticas culturais – e da cultura – no mundo contemporâneo; além de considerações
teóricas diversas. Longe de se tornarem uma monótona repetição, as considerações
apresentadas, pelos diversos trabalhos, nos permitem constituir um interessante painel

revelador de parte do processo de reflexão acadêmica sobre o lugar das políticas culturais hoje
no Brasil e da gestão do MinC em geral. Além, é claro, de revelar o próprio papel destacado
que vem tendo o Programa Cultura Viva.

Os trabalhos giram em torno de questões como a da inclusão de novos atores socioculturais
no cenário das políticas culturais e da busca de novos modelos, ou de formas complementares
destes, para a gestão pública de cultura, sempre a partir de experiências do programa Cultura
Viva. Longe de se tratarem de análises conclusivas, ainda mais tendo em vista o pouco
tempo de existência do próprio programa, os trabalhos compõem um mosaico analítico, que
permitirá, em momento futuro, um melhor estudo e uma análise mais apurada deste.

As visões dos pesquisadores se somam às dos documentos oficiais produzidos pelo MinC,
em uma fase ainda inicial do programa. É um fato pouco comum que ações públicas, de
implementação tão recente, sejam objeto de avaliação e fonte de trabalhos acadêmicos.
Acreditamos que o ponto forte desta publicação é o de disponibilizar, para um público variado,
parte dessa análise.

Apresentando os trabalhos que integram esta obra, de uma maneira muito sintética, temos
como o capítulo 1, Cultura viva e o digital, trabalho de Frederico A. Barbosa da Silva que
discute a problemática de inclusão digital como um dos direitos à informação, realizando uma
análise de tal processo no Brasil, tomando como base as informações coletadas da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Nesse enfoque, o autor toma o Programa Cultura
Viva como uma estratégia pública de construção e fortalecimento da cidadania e das práticas
culturais locais. Como aponta o autor, a cultura digital é um dos componentes centrais do
programa. Barbosa afirma que a simples universalização do acesso ao mundo digital e à
internet deve ser perseguida, mas que não se deve descuidar do estabelecimento de políticas
de democratização da produção e da distribuição de conteúdos, sob o risco de se estar
somente criando novas estruturas de desigualdades sociais.

O trabalho de José Márcio Barros e Paula Ziviani foi produzido especificamente para o Ipea,
a partir de alguns dados presentes na avaliação do programa. O capítulo 2, intitulado O
Programa Cultura Viva e a diversidade cultural, pretende identificar neste o que chamam de
princípios e práticas de proteção e promoção da diversidade cultural. Os autores realizam sua
análise por meio dos documentos básicos para, em seguida, buscar verificar a efetividade de
suas proposições pelos resultados obtidos pela avaliação do instituto. Por último, os autores
trabalharam com algumas das respostas abertas e das observações presentes em alguns
cadernos de campo da pesquisa.

O capítulo 3, Indicadores para políticas culturais de proximidade: o caso Prêmio Cultura Viva,
de Liliana Sousa e Silva, ressalta a importância da criação de indicadores para elaboração,
avaliação e acompanhamento de políticas culturais. A autora propõe a criação de uma
modalidade de indicadores que tenha por base a questão da proximidade e como unidade
de análise o bairro. A proposta tem origem na experiência de trabalho dela na equipe de
coordenação técnica do Prêmio Cultura Viva. Souza e Silva apresenta um possível marco
conceitual e alguns elementos teóricos que podem contribuir para a construção de indicadores
para políticas culturais de proximidade.

Luana Vilutis é autora do capítulo 4, Ação Agente Cultura Viva: contribuições para uma política
cultural de juventude. Este tem como foco principal a questão da juventude, dos direitos e
da cidadania cultural. Traz reflexões sobre o papel dos jovens na sociedade contemporânea,
historiando o processo de negociação interministerial e as dificuldades para a implantação da
ação Agente Cultura Viva (programa voltado para jovens de 16 a 24 anos). A pesquisadora vai
efetuar um balanço da ação a partir da pesquisa realizada pelo Instituto Paulo Freire, somada a
uma série de entrevistas de campo que ela realizou.

O capítulo 5, A Ação Griô: uma proposta política nacional, trabalho de Juliana Lopes, apresenta

o Programa Cultura Viva, mapeando historicamente a Ação Griô e sua projeção nacional. Ao
resgatar a história da ação, a pesquisadora tem como principal objetivo identificar os motivos
que levam esta a se transformar em uma proposta de projeto de lei de alcance nacional.

Eduardo Gomor dos Santos é autor do capítulo 6, Formulação de políticas culturais: as leis
de incentivo e o Programa Cultura Viva, trabalho que se inicia com uma análise do papel
das políticas culturais na contemporaneidade, em especial no que tange à diminuição das
assimetrias na alocação de recursos na área da cultura. O foco central do capítulo é o da
comparação do que o autor denomina de dois modelos distintos de formulação de políticas
culturais, que são as leis de incentivo e o Programa Cultura Viva. Este último tomado como um
exemplo de construção de um novo paradigma de elaboração de políticas culturais.

João Guerreiro, no capítulo 7, Política cultural de inserção social?, discute o papel do MinC
na contemporaneidade, a partir do Cultura Viva. Para realizar tal intento, o autor recompõe
o itinerário histórico das políticas culturais no país, desde a década de 1930, centrando uma
maior atenção na de financiamento, instituída com as leis de incentivo fiscal. O objetivo
principal do artigo é o de realizar um exercício reflexivo sobre o volume de recursos
financeiros mobilizados pelas leis de incentivo e aqueles investidos no programa.

O capítulo 8, Política pública cultural e desenvolvimento local: análise do Ponto de Cultura
Estrela de Ouro de Aliança, em Pernambuco, de César de Mendonça Pereira, apresenta o
Programa Cultura Viva, com detalhamento sobre as diversas ações que o compõem, também
apontando para algumas dificuldades que este apresenta, seja no campo do acesso, seja no
da gestão dos recursos. A temática principal do trabalho é a da análise do Ponto de Cultura
Estrela de Ouro, conveniado no primeiro edital, que tem como principal atividade o maracatu
rural.

O pesquisador buscou mapear as alterações vivenciadas pela comunidade a partir do
processo de valorização, potencialização e diversificação das atividades realizadas pelo ponto,
estabelecendo paralelos com o passado próximo e as possíveis projeções para o futuro do
maracatu, sempre a partir do olhar da própria comunidade.

Patrícia Dorneles é autora do capítulo 9, Território e territorialidades da rede Cultura Viva na
região Sul: Programa Cultura Viva/Ministério da Cultura. A autora apresenta uma proposta de
estudo do programa a partir da questão da territorialidade/ território e cultura, tendo como
recorte regional a região Sul do país. Esse capítulo traz algumas reflexões preliminares para a
efetivação da análise.

Por fim, é necessário enfatizar que os trabalhos foram acolhidos praticamente em sua forma
original, evitando-se, sempre que possível, as intervenções editoriais em questões estilísticas,
de estrutura e na forma da argumentação. Desnecessário lembrar que as qualidades e os
méritos dos trabalhos são todos dos autores.

O livro pode ser acessado na página eletrônica do Ipea

Fonte: Ipea