OIT divulga estudo sobre trabalho escravo no Brasil

O texto faz parte do estudo "Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil", divulgado hoje (25) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O trabalho foi feito totalmente baseado em depoimentos colhidos das vítimas; dos intermediários, mais conhecidos como gatos; e dos empregadores.

Segundo o trabalho de campo realizado pelo GEFM, o trabalhador em situação análoga ao trabalho escravo atualmente, no país, é homem, negro, nordestino, analfabeto funcional, tem idade média de 31,4 anos e renda mensal, declarada, de 1,3 salário mínimo.

O objetivo do estudo foi traçar o perfil dos atores da escravidão contemporânea rural no Brasil para subsidiar políticas públicas de combate ao trabalho análogo ao de escravo, que podem ser tanto punitivas (de repressão) quanto preventivas, e também contribuir para a reinserção dos trabalhadores resgatados em seus locais de origem, tendo em vista ofertas de trabalho e renda, mecanismos de acesso à terra e apoio à agricultura familiar. Além disso, podem orientar na elaboração de campanhas educativas e fornecer informações no controle do tráfico de trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea.

“O Brasil já foi mencionado como modelo. Não é modelo nem exemplo, porque ainda não erradicou o trabalho escravo. Mas tem mecanismos que são referência e a OIT reconhece avanços do Brasil em relação a outros países”, ponderou o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Antonio Machado.

Segundo a OIT, o Brasil está avançando no combate à escravidão desde 1995, quando reconheceu oficialmente a existência de trabalho análogo à escravidão. Porém, é preciso ampliar ainda mais as políticas para diminuir a vulnerabilidade social das vítimas e punir efetivamente os criminosos.

Aliás, a impunidade ainda é um dos principais problemas no enfrentamento do trabalho escravo no país. “O desafio do país é complementar seus louváveis esforços no combate a escravidão com estratégias eficazes de prevenção e reabilitação. Além disso, a impunidade tem sido um dos maiores entraves no combate a esse crime no Brasil. A punição efetiva dos escravagistas é um dos elementos que faltam para uma mudança definitiva nesse quadro”, conclui o documento, que contém 176 páginas.

Ação

Dentre os esforços voltados para o fim da impunidade para os escravagistas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º438/01 ganha destaque. Ela prevê a desapropriação das fazendas onde ocorre trabalho escravo, destinando-as à reforma agrária, prioritariamente, aos trabalhadores que nela eram submetidos a condições análogas à escravidão.

A PEC do trabalho escravo chegou a tramitar dois anos no Senado Federal, tendo sido aprovada em 2001, quando encaminhada à Câmara dos Deputados. Mas, algumas mudanças propostas por membros da bancada ruralista na primeira votação (para inserir os imóveis urbanos na expropriação), a matéria terá que retornar ao Senado depois de aprovada no Plenário da Câmara.

“O que a gente consome, o que a gente veste, o que a gente usa tem origem. E muitas vezes está no campo, com um trabalhador explorado, escravizado. Quando a sociedade perceber que a gente não pode consumir produtos oriundos do trabalho escravo, consumidores se mobilizarem com o tema, a PEC pode ganhar força”, disse o coordenador do projeto na OIT, Antonio Machado.

Confira o estudo na íntegra aqui

Da Redação, com agências