Reforma política recebe emendas até amanhã: votação na quarta
O relator da Reforma Política na comissão especial, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que as negociações visando obter maioria para aprovar o texto, devem continuar até a véspera da votação prevista para ocorrer nesta quarta-feira (26). O relator afirmou que devem ocorrer mudanças em relação ao anteprojeto já apresentado na comissão. Amanhã encerra o prazo para a apresentação de emendas.
Publicado 24/10/2011 16:29
"Estamos conversando com vários partidos políticos em busca de um acordo que viabilize a votação da reforma já na quarta-feira. O texto do anteprojeto apresentado na comissão deverá sofrer algumas mudanças e as negociações, hoje, estão concentradas na busca de um consenso mínimo em torno do sistema de votação”, afirmou Fontana.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão, não acredita que a matéria seja votada nesta quarta-feira. “É pouco provável a votação. Vamos tomar conhecimento das modificações, se o relator acatou as emendas, e será mais um espaço para debate”, afirma o parlamentar, acrescentando que “há a hipótese do pedido de vista, o que adiaria a votação”.
Ele também manifesta dúvidas com relação à votação da matéria ainda este ano. “Vamos trabalhar para que se vote esse ano, mas não tem garantia”, afirma. O que não há dúvida, segundo ele, é quanto à vigência das novas regras para as próximas eleições. Para valer para as eleições municipais de 2012, a reforma política deveria ter sido aprovada até o dia 7 deste mês.
Daniel Almeida diz que faz parte do grupo de parlamentares que defende a vigência da reforma política somente para as eleições de 2016. Segundo ele, “se valer a partir de 2014, seríamos acusados de legislar em causa própria”. As eleições de 2014 são para renovação da Câmara dos Deputados e um terço do Senado.
Contra o fim das coligações
Sobre a proposta do relator de criação de federação de partidos em substituição ao fim das coligações, o deputado comunista diz que não apresentou emendas nesse sentido, “por que a nossa posição é de derrotar o fim das coligações, não somos contra a federação de partidos, desde que seja mantida a coligação proporcional”.
O fim das coligações nas eleições proporcionais – para vereador, deputados estadual e federal e senador – foi aprovado na proposta de reforma política votada nas comissões do Senado.
Na Câmara, segundo Daniel Almeida, o relator fez uma concessão ao propor a federação de partidos – uma coligação que dura mais tempo do que o período da eleição. Mas o próprio Henrique Fontana vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com as coligações proporcionais.
O relator também fez uma concessão aos que são contrários à lista fechada ao propor um sistema de votação onde o eleitor votaria duas vezes. O primeiro voto seria no candidato individualmente, e o segundo, na lista pré-ordenada com nomes escolhido pelo partido.
Segundo Fontana, o sistema proposto respeitaria a vontade do eleitor e, ao mesmo tempo, fortaleceria os partidos que nesse caso, escolheriam os nomes da lista pelo voto direto dos
filiados.
De Brasília
Márcia Xavier