Fernanda Abreu debate direitos do autor na internet

Em recente aparição na mídia, a cantora Fernanda Abreu manifestou seu desejo de que o Rio de Janeiro seja "pioneiro na criação de uma legislação que contemple a disseminação da cultura, inclusive com discussão de direito autoral, leis trabalhistas e profissionalização dos músicos”.

Em vez de ficar só nas palavras como tantos que reclamam de braços cruzados, Fernanda está engajada na luta pela legislação de conteúdos e direitos autorais na internet, por isso será uma das painelistas do seminário “Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor”, que acontece em Brasília na próxima terça (25).

O seminário é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de 13 anos pelo Congresso Nacional. “O mundo vem atravessando uma revolução tecnológica no campo da comunicação. Isso vem proporcionando a democratização do acesso da sociedade às obras, mas também ignorado a remuneração dos autores. Precisamos buscar esse equilíbrio à luz da legislação internacional e da realidade brasileira”, ressalta.

O seminário reunirá representantes de quatro segmentos: autores, governo, especialistas na área e provedores de internet. Os grandes temas em debate serão a dinâmica e a velocidade do consumo dos produtos culturais na rede e a necessidade de legalizar a maior parte dos downloads praticados na internet. Os palestrantes devem tratar, sobretudo, da propriedade intelectual da produção de conteúdo – musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico, tecnológico e de outras linguagens culturais que circulam na internet – e que não se encontra devidamente protegida pela legislação vigente.

O professor Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lembra que nos anos 1990 a indústria cultural optou por aumentar a proteção às obras na tentativa de evitar a pirataria. Isso, na avaliação do especialista, enfraqueceu os direitos autorais. Ele alerta para a necessidade de uma nova estratégia para eliminar distorções e injustiças. “O primeiro passo é distinguir o que é ilícito ou não. Feito isso, precisamos estabelecer uma remuneração para os autores das obras digitais disponibilizadas indiscriminadamente”, destaca.

O seminário será realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a partir das 9 horas.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até a próxima segunda (24) pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br No campo destinado ao assunto, digitar “Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor” e no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação.

Mais informações: tel. 61-3215-5622 (Frente Parlamentar em Defesa da Cultura)