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Vital do Rêgo quer convencer governo a ceder sobre royalties

O relator do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve se reunir ainda hoje (17) com integrantes da equipe econômica do governo com objetivo de convencê-los sobre a redução da participação especial a que o governo tem direito de 50% para 40%.

“A equipe econômica está com dificuldade em digerir isso, mas vamos continuar conversando”, falou o senador. Segundo ele, é preciso que a União ceda mais para garantir R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores. Até agora, o governo concordou em reduzir a parte que cabe à União na participação especial de 50% para 46% e de 30% para 20% dos royalties.

No encontro com representantes do Ministério da Fazenda são esperados o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros (AL), e do senador José Pimentel (PT-CE).

O relator também busca o apoio da comissão de parlamentares criada para discutir a divisão dos royalties. Na tarde de hoje, Vital do Rêgo está organizando reuniões com deputados e senadores para tratar dos últimos pontos da proposta, que deverá ser votada até a quarta-feira (19) no Senado.

Na primeira parte da reunião, ele recebeu sugestões do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), representante dos estados não produtores de petróleo. Em seguida, o encontro será com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que representa os estados produtores.

Vital do Rêgo garantiu que haverá uma vigília até amanhã para tentar encontrar um consenso. “Vamos continuar permanentemente em reunião até chegar a um valor final. Eu tenho um compromisso com o presidente [do Senado] José Sarney e com o líder do meu partido de entregar o relatório amanhã”.

Fonte: Agência Brasil