Líder sindical denuncia Incra de Roraima na repartição de terra

Segundo ele, a situação é mais grave porque o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Justiça do estado não adotam nenhuma providência para solucionar o problema. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que preside a comissão externa do Senado que acompanha os casos recentes de mortes no campo resultantes da disputa de terra, manifestou preocupação com o caso.

Segundo ela, as denúncias devem ser encaminhadas a qualquer comissão permanente do Senado – Agricultura ou Meio Ambiente – para que se promova uma audiência pública, reunindo as autoridades do estado e os agricultores em busca de solução para o problema. E impedir que a disputa se transforme em novos casos de morte de camponeses.

“A coisa se escandalizou, o Incra, responsável pelas terras do estado, que fazia assentamento e regularização das terras, coloca a desculpa da desintrusão para fazer ‘oba-oba’ das terras públicas. Começou a lotear e dá terra a todo mundo – fazendeiro, grileiro, madeireiro, estrangeiro – é assentado pelo Incra”, denuncia Ricardo Brito.

Ele diz ainda que sempre que as lideranças rurais encaminham denúncias ao Incra, o presidente do órgão, Antônio Francisco Beserra Matos, encaminha os denunciantes para o Ministério Público. Segundo Brito, a Justiça no estado, assim como as autoridades, é conivente com a situação, sendo inclusive beneficiados com a repartição de terra.

Ameaças de morte

Ele cita o caso do assentamento Nova Amazônia, a 30 quilômetros de Boa Vista, capital do estado, um área de hortifruticultura, onde os assentados estão sendo expulsos para dar lugar a casas de veraneio das autoridades. “Não adianta denunciar na Justiça”, enfatiza Brito, explicando o motivo de apelar para a imprensa para repercutir nacionalmente as denúncias.

“As lideranças de lá estão sendo ameaçadas de morte”, denuncia, citando os nomes de Marlene Santana Barbosa e Rosilene Santos de Sousa, e apelando para que forças federais assumam a situação no estado.

Ele não quer que se repita com elas o caso ocorrido com Fabrício Wiliam e Edson Gonçalves, do Polo 5 do mesmo assentamento, que foram assassinados em 19 de junho de 2005. Ele conta que naquela época, o Incra não queria demarcar a terra porque queria dar para fazendeiro. E que eles foram atropelados por um carro na moto em que viajavam.

“Nós sabemos que eles foram assassinados, mas nada foi apurado pela Justiça e o caso caiu no esquecimento depois que o mandante foi morto numa briga”, lembra Ricardo Brito.

Outra situação denunciada pelo líder rural é de Cujubim Beira Rio, área no município de Caracaí, às margens do Rio Branco. “Lá tem um tal de suíço, um estrangeiro, que é maior detentor de terra – mais de 40% das áreas do estado são dele”, conta Brito. Ele está ameaçando 90 famílias que estão lá desde 1988, principalmente a presidente da Associação dos Assentados, Guaraci da Silva Sousa.

Situação precária

A área é de castanheira, fonte de renda dos pequenos agricultores. Segundo conta Ricardo Brito, “eles estão passando corrente para derrubar as árvores, depois vêm os tratadores e levam a madeira e a área fica pronta para plantar capim. Eles fazem isso à noite e durante o dia ficam parados; e a retirada da madeira é no final de semana”.

Ele lembra que a castanheira é protegida por lei e que a derrubada das árvores representa uma forma de expulsar os agricultores da região porque a castanha é o meio de vida deles. Quando os agricultores foram apresentar denúncia do caso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) alegou que não tem viatura para ir no local.

Brito diz que “a prova maior de que as autoridades não têm interesse em mexer com os grandes, só os pequenos, é que um dia desses prenderam um pequeno agricultor que pegou seis anos de cadeia por que derrubou uma castanheira”.

“Nossa situação é precária. A gente vai aonde pode denunciar, porque aqui já está tudo corrompido”, diz Brito, alentado com a informação de que a bancada do PCdoB no Senado quer ouvi-los em audiência pública em Brasília.

Ricardo Brito diz que, após a eleição da coordenação do MLT, vai encaminhar denúncia formal, com fotos da área, ao Incra Nacional.

De Brasília
Márcia Xavier