Frente Parlamentar mantém luta por mais recursos para Cultura

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar, apresentou um balanço sobre os encontros regionais que têm sido realizados pelo Brasil e o cronograma das próximas atividades do colegiado.

E destacou os projetos prioritários para o fortalecimento da cultura no país, como a execução do orçamento do Ministério da Cultura (MinC) e a necessidades de aprovação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2012 para ampliar o financiamento de projetos para o setor.

Como desdobramento de reunião realizada com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para cobrar apoio e agilidade do governo na aprovação das PEC que concedem imunidade tributária a CDs, DVDs e mídias digitais de artistas brasileiros, o colegiado foi informado de que o assunto voltará s ser objeto de análise na próxima reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), ainda sem previsão de data.

Os deputados Chico Lopes e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) sugeriram que os parlamentares mantenham diálogos com os secretários de Fazenda de seus estados no sentido de tentar obter apoios para a aprovação da matéria.

Atividades programadas

Os deputados Jandira Feghali e Chico Lopes relataram o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura no Estado do Ceará no último dia 22. O ato político contou com uma grande manifestação cultural, com muita música e dança. O próximo estado a receber a visita do colegiado será o Acre, no próximo dia 27.

Jandira Feghali disse que está aguardando a nomeação da futura Secretária de Cidadania Cultural da pasta para agendar imediata reunião com o objetivo de tratar de temas de interesse da sociedade, como a situação do projeto Pontos de Cultura. E anunciou a reunião do colegiado com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (5) para discutir a integração entre as políticas públicas de educação e cultura.

A Frente agendou uma série de encontros para tratar de temas estruturantes para a Cultura. Já estão confirmadas a realização, no dia 25 de outubro, do seminário que vai tratar de Conteúdos de Internet e Direitos do Autor. No dia 22 de novembro, será realizado o seminário sobre Direitos Autorais.

E sem data e local definidos, está prevista a realização de evento para discutir a Economia Criativa. Será feito em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e com a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho.

De Brasília

Com informações da Ass. Dep. Jandira Feghali