Pronunciamento do Dep. Osmar Júnior na Câmara Federal

A crise internacional deflagrada em 2008 faz o mundo e Brasil viverem um momento muito especial da história, cheio de incertezas, com muitos riscos, mas também que abre para o Brasil e outros países emergentes muitas oportunidades. Venho à tribuna neste momento – como Líder – para registrar o pensamento de meu Partido, expresso em resolução do nosso Comitê Central no último final de semana.

Nosso Partido entende a crise europeia atual como uma segunda fase da crise de 2008 que, longe de ser superada, volta a se agravar. Apesar de seus efeitos serem mais visíveis agora na Europa, ela é uma crise de todo o sistema capitalista tendo como centro o chamado “primeiro mundo”. Por outro lado, vemos também que os países emergentes da periferia, incluindo o Brasil, vêm enfrentando a crise de forma bem sucedida. Neste contexto, é notável o crescimento do papel da China – um país socialista – na geopolítica do mundo. Vê-se claramente que ganha velocidade a transição do poder no sistema mundial.

O momento é grave. Esta grande crise, agora todos têm certeza, perdurará por muitos anos. Mas os seus resultados, bem como a distribuição de seus ônus permanecem incertos.
A resolução do Partido enfatiza que este quadro de incertezas exige do Brasil e de outras nações da periferia audácia política e independência. Este foi o caminho de Getúlio Vargas na grande crise de 1929, e também de Lula na primeira fase da crise atual.

O Brasil, senhor Presidente, já sente, de novo, os impactos da crise. Nesse momento, nossa Direção Nacional chama a atenção para um fato relevante: “a presidente Dilma Rousseff firma sua liderança e autoridade tanto à sua base política, partidária e social, quanto ao povo de quem recebe amplo apoio”.

A presidente enfrenta as pressões da oposição e de seu poderoso braço midiático que quer ditar a agenda prioritária do país, manipulando a justa bandeira de combate à corrupção, reafirmando que a pauta de seu governo para o país é a do desenvolvimento, da distribuição de renda e da erradicação da pobreza. A liderança de nossa presidente cresce também à medida que seu governo empreende a defesa do Brasil e de sua economia ante a recidiva da crise.

A resolução de meu Partido chama particularmente a atenção para a redução da taxa de juros, adotada pelo Copom, em 31 de agosto. Uma decisão que contrariou as chamadas “expectativas do mercado” e a concepção neoliberal. Ao sincronizar a ação do Ministério da Fazenda e do Banco Central, entrelaçou políticas fiscal e monetária com o objetivo de reduzir sequencialmente a taxa de juros. Ao mesmo tempo em que mantém a inflação sobre controle, defende metas de desenvolvimento e de geração de emprego, o governo Dilma assumiu o compromisso explícito de, até 2014, reduzir a taxa real de juros ao patamar internacional e eliminar a indexação da dívida pública.

Essa última decisão choca-se com os círculos financeiros que, desde 1994, montaram um pacto tácito com os governantes da época trocando a estabilidade da moeda por juros estratosféricos e duradouros. Foi este pacto que, por mais de uma década, infelicitou o país com estagnação e crises cambiais.

O momento de crise está a ensejar, também, a oportunidade de se montar um novo pacto político entre o Estado brasileiro, os trabalhadores e o setor produtivo nacional. Esse pacto, acreditamos, alicerçará o compromisso da presidente Dilma de conduzir o Brasil a um estágio mais avançado de seu desenvolvimento.

A resolução de nossa Direção Nacional acredita que este novo pacto político será capaz de unificar as maiorias políticas e sociais da Nação em torno de bandeiras unificadoras. Acreditamos ser necessário o protagonismo do povo e dos trabalhadores que, por meio de suas entidades autônomas, estimule e instigue o governo a realizar reformas democráticas estruturais.

A resolução de nosso Partido encerra conclamando as forças progressistas da Nação, em especial a esquerda, a impulsionar o governo na direção desse novo pacto político, capaz de avanços estruturais, municiando-o também de medidas apropriadas para o enfrentamento da crise econômica internacional: a redução progressiva dos juros; a adoção de um câmbio competitivo; e o aumento do investimento, do emprego e da distribuição de renda.
Abre-se, assim, senhor Presidente, a oportunidade de escrevermos uma nova página da história de nosso país. Viveremos tempos duros, mas acreditamos que, sob o governo Dilma, e com o protagonismo do povo, seremos capazes de levar o Brasil a um porto seguro e próspero.

Era esse o meu registro, senhor Presidente.

Sala das Sessões, em 29 de setembro de 2011.