João Ananias participa de Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
A Emenda Constitucional nº 29 e a Universalização da Saúde no Brasil. Este é o tema da conferência que o deputado federal João Ananias (PCdoB) fará na solenidade de abertura do I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O encontro será nesta quarta-feira, 28, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, em Fortaleza. A iniciativa tem como objetivo discutir a garantia do acesso da população aos serviços de saúde e sua interface com o meio jurídico.
Publicado 27/09/2011 11:09 | Editado 04/03/2020 16:30
O evento, promovido pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), abordará temas como direito à saúde na Constituição, A Judicialização da Saúde e as Câmaras Técnicas, Responsabilidade Civil e Penal dos Profissionais da Saúde, Planos de Saúde Privados e o Código de Defesa do Consumidor. A conferência de encerramento será no dia 30, pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias