Reivindicação salarial: bombeiros presos são libertados no Rio
No início desta manhã de quinta (15) foram soltos os dois bombeiros militares presos no Rio, na madrugada de quarta (14), enquanto participavam de um protesto por melhorias salariais em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.
Publicado 15/09/2011 10:24
De acordo com nota divulgada pela Defensoria Pública do estado, o habeas corpus foi concedido com base na alegação de que as prisões foram ilegais, já que o cabo Beneveluto Daciolo e o capitão Alexandre Marquesini “foram detidos apenas porque, em tese, teriam praticado o crime militar de recusa à obediência, por terem se recusado a se afastar das proximidades do Palácio Guanabara, ordem que violaria os direitos constitucionais de ir e vir e o direito de reunião”.
A liminar foi deferida pelo plantão noturno do Tribunal de Justiça.
A crise na corporação começou no início de junho, quando 400 bombeiros foram presos após invadir o quartel central da instituição. No fim do mesmo mês, o governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou projeto de lei concedendo anistia administrativa ao grupo. O governador também sancionou os projetos que garantem a antecipação do reajuste de 5,58% para a categoria e o uso de 30% do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para gratificações.
Fonte: Agência Brasil