Ministro fala aos senadores sobre novo modelo de nação

Pimentel disse que o Brasil está diante da possibilidade de tirar proveito de uma mudança de paradigmas sem precedentes. Ele citou três circunstâncias que revelam essa mudança: pela primeira vez no mundo, um único país – China – é capaz de produzir a preços inferiores à media internacional; o dólar está deixando de ser o padrão monetário internacional e a dinâmica do consumo hoje passou a ser ditada pelo grupo de países emergentes, entre eles o Brasil.

Para o ministro, a conjugação dessas três mudanças cria um novo modelo de nação hegemônica, que depende de quatro fatores: mercado interno forte, recursos naturais abundantes, possibilidades tecnológicas e segurança institucional. Requisitos que, de acordo com ele, o Brasil possui.

“O Brasil tem todas as condições para se colocar no cenário das nações líderes, mas precisa vencer desafios de curto prazo”, disse Pimentel. Um desses desafios, na avaliação do ministro, é a recuperação da competitividade da indústria nacional. “Nenhuma nação líder se constrói sobre uma indústria fraca”, ressaltou, defendendo a passagem do ambiente industrial do século 20 para o paradigma do século 21.

Essa transição do Brasil, segundo Pimentel, deve ser feita com três alavancas: inovação tecnológica; tratamento adequado à produção local e adoção da política de defesa comercial. “Nessas medidas estão inseridas redução da política comercial predatória, desoneração da folha de pagamento das empresas e adoção de regime tributário diferenciado”, explicou o ministro, garantindo que isso tudo está previsto no Plano Brasil Maior.

Mudanças em vista

Pimentel afirmou que, diante do enfraquecimento monetário e fiscal dos Estados Unidos, o mundo começa a discutir a substituição do dólar como padrão monetário internacional. Os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) já discutem mecanismos de troca lastreados em moedas locais, e não no dólar.

Outra mudança de paradigma, de acordo com o ministro, ocorre no mercado de consumo, porque os Estados Unidos e a Europa estão perdendo a capacidade de expansão. O dinamismo desse mercado, acrescentou, está sendo liderado pelos países emergentes.

Ao defender a preferência por produtos nacionais nas compras governamentais, o ministro citou o exemplo dos Estados Unidos: o mecanismo Buy American Act restringe as aquisições de produtos estrangeiros para uso interno naquele país.

Pimentel defendeu também a aprovação, pelo Senado, do projeto de resolução de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que padroniza as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e elimina benefícios concedidos a importadores na cobrança desse imposto pelos estados.

A audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi realizada por requerimentos dos senadores do PCdoB Vanessa Grazziotin (AM) e Inácio Arruda (CE), além de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Delcídio Amaral (PT-MS) e Francisco Dornelles (PP-RJ). O senador Lobão Filho (PMDB-MA) presidiu a reunião.

Zona Franca

A senadora Vanessa Grazziotin destacou a garantia dada pelo ministro Pimentel de que os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus serão totalmente mantidos dentro da nova política industrial do país. Pimentel assegurou que há uma forte preocupação do governo para que não ocorra quebra nos incentivos dados à Zona Franca de Manaus.

“Essa nossa preocupação já está impressa nas Medidas Provisórias do Plano Brasil Maior encaminhadas ao Congresso. E o que ainda não tiver sido contemplado, mas for necessário para manter a competitividade do Polo Industrial de Manaus, será feito”, assegurou o ministro, dizendo que considera o PIM um polo preservacionista, e por isso de extrema importância também no que se refere à questão ambiental.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Senado