Luciana defende diálogo para aprovar pauta da cultura
A deputada Luciana Santos participou nesta terça-feira (16), do Seminário Pró-Cultura. O evento se constituiu em importante fórum de debate sobre o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura e foi transmitido via internet e através de vídeo-conferência para vários estados do país, entre eles Rio de Janeiro, Ceará, Piauí e Pernambuco.
Publicado 18/08/2011 15:10 | Editado 04/03/2020 16:57
O deputado Pedro Eugênio (PT/PE), foi o primeiro orador. Relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação, ele falou sobre as reuniões que têm feito para garantir um bom relatório, mas salientou que é preciso destinar mais verbas para a cultura. “A cultura nacional é um grande diferencial desse país, é a alma desse país. A unidade territorial só existe pela pujança da nossa cultura”, argumentou.
O deputado defendeu, ainda, que é preciso haver equilíbrio entre um Fundo Nacional e a renúncia fiscal, além de mecanismos de descentralização. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), concordou que é preciso ampliar a destinação de verbas para a cultura e defendeu a continuidade do debate acerca do seu relatório, aprovado na Comissão de Educação e Cultura. Para Alice a participação e o diálogo com o Ministério da Cultura e com a sociedade são imprescindíveis para a atualização e aprovação do Procultura.
Ney Piacentini e Tim Rescala deram o tom da comunidade artística. Eles concordaram que a mobilização da sociedade e dos artistas garantirá a aprovação de um conjunto de políticas públicas que favoreçam a educação, a saúde e a própria cultura brasileira.
A deputada Luciana Santos, coordenadora da Frente em Pernambuco, compôs a mesa. Ela lembrou que enquanto secretária estadual de Ciência e Tecnologia pôde acompanhar a forma democrática como foi construído o relatório da deputada Alice Portugal e destacou a capacidade do conterrâneo Pedro Eugênio.
Para Luciana só a persistência e um diálogo incansável que aborde questões relativas a espaço, equipamentos, produção e difusão, entre outras, será capaz de construir políticas públicas de cultura abrangentes e inclusivas. “Nada foi em vão, o esforço feito ao longo de todo esse tempo não vai para a lata do lixo, porque nós não vamos deixar! ― disse a parlamentar arrancando aplausos da plateia ― Tudo se negocia e o sucesso depende da nossa capacidade de mobilização”, opinou.
Mobilização
Além do Pró-cultura, a Frente em Defesa da Cultura tem se mobilizado pela aprovação do PL 5798/2009 que cria o Vale-Cultura; da PEC 150/2003 que defende Recursos para a cultura; da PEC 416/2005 que cria o Sistema Nacional de Cultura e pela Revisão da Lei de Direito Autoral. Nesta quarta-feira (17), artistas e parlamentares realizam mobilização pela aprovação desta pauta, às 11h, no Hall da Taquigrafia, Anexo II da Câmara dos Deputados.
Fonte: Assessoria da deputada.