Senado aprova plano de combate a crimes
A Comissão Temporária de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira (17) plano de trabalho cujo objetivo é acompanhar os programas e projetos relativos à Política Nacional de Segurança Pública (PNSP), a ser implantada com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. A comissão temporária é presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e tem como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Publicado 17/08/2011 19:25
O plano prevê um conjunto de ações destinadas a aperfeiçoar o sistema de segurança pública e ações comunitárias para reprimir o crime e reduzir a violência. A federação empreenderá medidas para que haja uma concatenação entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal. Creio que esta comissão poderá dar importante contribuição – afirmou o relator, Pedro Taques.
Ele disse que o Plano Nacional de Segurança Pública, criado em 2000, mas não implementado até agora, pretende buscar a integração de políticas de segurança com políticas sociais e comunitárias.
A preocupação ainda persistente no governo federal é a concretização de um Pacto dos Governadores sobre Segurança Pública, instrumento que permitirá, em tese, uma mais ampla e rápida resposta às ações de articulação da União, dos estados e municípios, crucial para o enfrentamento da crítica questão da segurança pública – assinalou.
Fronteiras
Está previsto o acompanhamento, por representantes da comissão, in loco, do Plano Estratégico de Fronteiras e das operações Ágata e Sentinela, ação conjunta do Ministério de Defesa e da Justiça, que conta com o trabalho integrado das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Forças de Inteligência para o combate a crimes como o tráfico de drogas e de pessoas na fronteira do país.
O acesso às informações da comissão à população, à universidade, às entidades privadas e ONG e congêneres, como forma de implementar a democracia participativa, também está previsto no plano, destacou Taques.
Outro objetivo do plano, enfatizou, é a "sistemática fiscalização" da aplicação dos recursos pelos entes federados. Taques informou ainda que foi criada Subcomissão de Segurança Pública vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para sistematizar os diversos projetos existentes na Casa sobre o tema, selecionando-os para garantir-lhes efetividade.
Com informações da Agência Senado