Juventude Trabalhadora aprova carta à sociedade gaúcha

O documento, que será encaminhado à Prefeitura de Caxias do Sul e ao governo do Estado, aprovado por unanimidade, reúne as principais pautas dos trabalhadores jovens e servirá para nortear as próximas mobilizações em todo o Estado.

Com o tema "A juventude trabalhadora conquistando direitos para desenvolver o Rio Grande do Sul", o encontro promovido pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), à qual o Sindicato é filiado, integra o calendário de mobilizações da juventude gaúcha e brasileira para a Conferência Nacional de Juventude, que será realizada em duas etapas: em setembro, a estadual e em dezembro a nacional. “O objetivo foi discutir com os jovens as principais dificuldades enfrentadas hoje no mercado de trabalho e discutir estratégias de mobilização para garantir os direitos a educação, cultura, trabalho e lazer, além de elencar novas bandeiras”, explica o secretário executivo adjunto da Juventude da CTB-RS, Vitor Espinoza.

Conforme levantamento da CTB, a participação dos jovens no mercado de trabalho varia de 50%, na maioria das categorias, até 80% no caso dos comerciários. A partir deste encontro, a Juventude da CTB começará a realizar encontros periódicos e formação de novas lideranças. “Nas últimas semanas, visitamos vários sindicatos e uma ideia levantada foi de realizar uma plenária na Serra, com o objetivo de trazer para dentro dos sindicatos de diversas categorias cada vez mais jovens”, observa Espinoza.

A deputada federal Manuela D’Ávila, que tem um mandato dedicado ao desenvolvimento do país e reconhecido no Brasil e na América Latina pela defesa dos interesses da juventude e dos trabalhadores, abriu o encontro, defendendo a mobilização dos jovens nas principais bandeiras da classe trabalhadora. “Não temos que pensar na juventude como apenas uma parte da classe trabalhadora, pois os jovens são maioria no mercado de trabalho, então a participação da juventude em todas as discussões é fundamental”. Manuela elencou a redução da jornada de trabalho como uma das principais bandeiras dos trabalhadores e, especialmente os jovens. “Hoje nas universidades públicas, as aulas começam às 18h30min e qual é o jovem trabalhador que a essa hora está liberado para entrar em sala de aula?”.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo, defendeu a ampliação da representatividade dos jovens no movimento sindical. Para tentar se aproximar dos jovens, a entidade deve iniciar em breve uma pesquisa qualitativa, com o objetivo de identificar quais são as principais demandas destes trabalhadores na faixa etária entre 18 e 35 anos, que representam 60% da categoria. “As bandeiras dos jovens são as mesmas de toda a classe trabalhadora, mas precisamos trabalhar propostas específicas visando mais educação, formação e qualificação profissional”, defendeu.

João Cleber Lima Soares, tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, defendeu durante o encontro a inclusão na carta à sociedade gaúcha da proposta do fim da terceirização. “Regulamentar a terceirização da forma como está sendo proposta na Câmara dos Deputados – um projeto do deputado Sandro Mabel (PR-GO) prevê que não mais se configurará vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo – é abrir as porteiras para a precarização do trabalho”.

Carta da Juventude da CTB/RS a sociedade gaucha

Em todo o Brasil, jovens estão botando a boca no mundo, mostrando as suas opiniões. São as Conferências de Juventude. No Rio Grande do Sul, estão acontecendo Conferências de todo o tipo, reunindo jovens para apresentar propostas para o poder público. Que estado e país nós queremos?

Dentro desse processo, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está convidando os jovens trabalhadores para dar suas opiniões e propostas. O que nós precisamos para melhorar no nosso trabalho, na nossa vida? As Conferências de Juventude são um canal de comunicação entre o governo e a juventude. Nós da juventude da CTB estamos apostando nesse canal para apresentar ao governo as prioridades para a juventude trabalhadora. O objetivo desse Encontro é organizar a nossa intervenção nas Conferências Municipais de Juventude, contribuindo para que nossas pautas sejam aprovadas na Conferência Estadual.

Aqui estão presentes jovens metalúrgicos, agricultores, comerciários, funcionários públicos, sapateiros, dentre vários outros ramos de atuação, bem como jovens desempregados. Estamos com forte organização em pelo menos sete municípios desse estado, e precisamos organizar nossa intervenção nas conferências municipais desses lugares.

No estado do Rio Grande do Sul, mais de 12% da população gaúcha está na faixa etária jovem. Nunca antes a parcela jovem foi tão representativa assim. Vivemos o que se chama de bônus demográfico. Temos um enorme conjunto de jovens que precisa de oportunidades para se desenvolver, e com isso desenvolver o Rio Grande do Sul e o Brasil.

Conquistar direitos

Reafirmamos a necessidade da conquista de direitos da classe trabalhadora. Homens e mulheres, construímos lado a lado a nossa nação. Por isso, não toleramos mais a desigualdade de gênero, que ainda se manifesta, dentre outras formas, na desigualdade salarial entre homens e mulheres. Propomos a aprovação de mecanismos de punição da desigualdade salarial entre homens e mulheres que realizam a mesma função.

Conquistar direitos significa mais tempo para a família, estudo, lazer e ao mesmo tempo desenvolve a nação. Com a redução da jornada de trabalho para 40h e a regulamentação do trabalho aos domingos, além de benefício aos trabalhadores, propiciaria o crescimento econômico, aumentando circulação de riqueza e número de empregos. Também nesse sentido, se encaixa a necessidade do fim do fator previdenciário.

Como diz a música, “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”. A produção e o acesso a cultura na sua dimensão musical, estética, etc, é um direito humano, e portanto dos trabalhadores. Dentro desse contexto, é essencial a aprovação do vale-cultura, como um incentivo ao maior contato dos trabalhadores com bens culturais.

Educação e Trabalho andam juntos

Para que a nossa geração possa contribuir para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil, precisamos de oportunidades. Para a juventude, trabalho e educação andam de mãos dadas. Oportunidade de acesso a trabalho decente não significa somente acesso a emprego e direitos trabalhistas, mas sim também a um sistema de ensino que prepare para o mercado de trabalho e que contribua de fato para o desenvolvimento integral de nossas potencialidades.

Repudiamos que a juventude seja explorada com o argumento de sua falta de experiência. Por isso lutamos pela regulamentação dos estágios, que não pode transformar o jovem num funcionário sem carteira de trabalho. Lutamos pelo estágio para educar, e não para explorar.

Necessitamos da ampliação da oferta de ensino em todos os níveis, a começar pela educação infantil, com programas de auxílio creche para garantir que nossas crianças estejam amparadas. Precisamos de ampliação da oferta do Ensino Fundamental e Médio, investimento na qualificação curricular, tecnologia e inovação, valorização dos trabalhadores na educação, maior aproximação do ensino médio com o mundo do trabalho.

Precisamos de ações decididas do Estado para fortalecer a Educação Profissional. É necessário mobilizar o Estado em torno da bandeira da ampliação da educação profissional, articulando as redes municipal, estadual e federal de ensino, bem como o Sistema “S”. Lutamos pela ampliação de oferta de escolas técnicas na cidade e no campo, bem como pela ampliação de programas como o PROJOVEM Trabalhador, dobrando sua abrangência nos municípios gaúchos.

Nossa luta também compreende o aumento da educação superior. O aumento da Universidade pública deve continuar, e nesse contexto se insere a luta pela reconstrução da UERGS, que foi sucateada nos últimos governos, bem como a luta pela construção de um pólo da UFRGS em Caxias do Sul, garantindo o acesso a Universidade pública a essa importante cidade industrial gaucha. Precisamos garantir ainda a ampliação de cursos voltados a vocação agrícola de nosso estado, garantindo a formação superior da juventude agricultora com vistas a qualificar sua permanência no campo.

A falta de oportunidade de acesso a educação de qualidade, crédito e assistência técnica muitas vezes expulsa milhares de nós do meio rural, contribuindo para o aumento da concentração fundiária e o crescimento desordenado das cidades. O futuro que queremos semear no campo depende de educação, assistência técnica e crédito fundiário para todos, e em especial para a juventude, como forma de garantir a continuidade da agricultura familiar.

Não são poucas as demandas da juventude trabalhadora. A conquista de seus direitos contribui diretamente para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil. Intensificar a mobilização e as lutas é o único caminho para construir um projeto de desenvolvimento que valorize os jovens trabalhadores do campo e da cidade, que na maioria das vezes estudam, e que não pode abrir mão de acessar e produzir cultura. O desafio do Coletivo da Juventude trabalhadora da CTB/RS é contribuir na construção de uma agenda positiva para os trabalhadores no estado.

Para organizar nossa intervenção, as principais bandeiras que defenderemos na Conferência de Juventude são:

• O fim do fator previdenciário e redução da jornada de trabalho para 40h; • A aprovação da PL 371/2011 que pune empresas que remunerem desigualmente homens e mulheres que realizam mesma função;
• O efetivo cumprimento da lei dos estágios que garante seguridade social e caraga horária fixa ao estudante;
• A aprovação do vale¬cultura, que garante um auxilio financeiro ao trabalhador para consumir bens culturais;
• O investimento pesado em educação (10% do PIB e 50% do fundo social do pré¬sal para o setor), como forma de incentivar a maior escolarização e melhor entrada do jovem no mundo do trabalho.
• A ampliação das redes de creche e auxílio¬creche para mães e pais, como política de incentivo e permanência;
• A aprovação da Lei que Cria o Conselho estadual de Juventude com garantia de participação das entidades da juventude trabalhadora;
• O comprometimento estadual com PROUNI, criação do PROUNI estadual e do PROUNI técnico tanto para o campo e para a cidade;
• ampliação da educação profissional, articulando as redes municipal, estadual e federal de ensino, bem como o Sistema “S”
• ampliação de oferta de escolas técnicas na cidade e no campo, bem como pela ampliação de programas como o PROJOVEM Trabalhador, dobrando sua abrangência nos municípios gaúchos.
• Educação, assistência técnica e crédito fundiário para todos, e em especial para a juventude, como forma de garantir a continuidade da agricultura familiar
• Aproximar mais a escolas do meio rural da realidade desse meio, qualificando os professores, garantindo uma boa infra¬estrutura, ampliando espaço para as práticas agrícolas, adaptando os currículos dessas escolas para ampliar a permanência da juventude na agricultura
• Lutar pela implementação de ensino médio no meio rural.
• Que as escolas técnicas sejam articuladas ou conveniadas com os municípios para que os profissionais formados trabalhem no auxilio da diversificação da produção e gestão das propriedades.
• Lutar pela ampliação dos quadros técnicos e por uma maior atuação da EMATER nas propriedades, possibilitando maior assistência técnica ao agricultor.
• Lutar pela revitalização do Primeiro Crédito da Juventude Rural, ampliando seus tetos e a liberação de mais recursos;
• Lutar pela ampliação dos tetos do Crédito Fundiário; • Lutar pela revitalização do Primeiro Crédito da Juventude Rural, ampliando
seus tetos e a liberação de mais recursos;
• Criar um programa de acesso a terra para jovens filhos de agricultores familiares no modelo dos assentamentos do INCRA;
• Lutar pela criação de criação de mais linhas de crédito para a produção agrícola dos agricultores familiares.
• Lutar pela desburocratização dos financiamentos agrícolas para que facilite o acesso aos agricultores;
• Lutar pela diminuição dos impostos para a agricultura familiar;
• Criar uma bolsa auxílio para jovens trabalhadores rurais de 16 a 32 anos que esteja no meio rural produzindo alimento. Viva a juventude e a luta dos trabalhadores!

Caxias do Sul, 13 de agosto de 2011.

Para o Vermelho,
Claiton Stumpf