PCdoB sugere medidas ousadas para Brasil superar efeitos da crise

“Com esse novo agravamento da crise financeira mundial, novas ameaças pairam sobre o nosso processo de desenvolvimento. O Brasil não é uma ilha, mas estamos agora mais preparados para enfrentar essa nova crise do que estávamos em 2008. Agora, precisamos avançar com mais ousadia”. A avaliação foi feita pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI) na Comissão Geral, promovida nesta terça-feira (9), que debateu a crise financeira mundial.

Osmar Júnior apresentou propostas, que considera ousadas, como exige o momento, para que o Brasil possa superar a crise como fez no início dela.

“Primeiro, quanto à política cambial para recuperar o valor do Real em um nível mais compatível com nossa condição econômica, melhorando nossa competitividade, e evitando que, mais tarde, nova valorização artificial não nos seja novamente imposta. E segundo, impondo um controle mais restrito ao fluxo de capitais externos”, sugeriu.

Ele lembrou ainda que “o sucesso do Brasil contra a crise internacional exigirá, mais do que nunca, a unidade política do governo Dilma, de sua base aliada no Congresso Nacional e o apoio da sociedade, de empresários e trabalhadores, para que avancemos mais em nossas políticas econômicas, derrubando os dogmas neoliberais que ainda as acorrentam”.

Para o líder comunista, o recente agravamento da situação financeira internacional, envolvendo a União Europeia e os Estados Unidos não é uma nova crise, mas sim mais um evento da crise capitalista iniciada nos anos de 2007-2008.

“O que vemos agora como crise fiscal dos grandes países capitalistas é consequência direta daquela crise financeira, tendo como causa imediata o resgate do sistema financeiro realizado por esses estados em 2008, que só aos Estados Unidos custou mais de três trilhões de dólares. Muitos outros trilhões de dólares e euros vieram sendo emitidos para tentar manter essas economias fora da depressão, enquanto as receitas tributárias se reduziram”, explicou Osmar Júnior.

E denunciou o fato de que “o custo dessa crise e dessa expansão fiscal, infelizmente, não vem sendo pago só pelos países capitalistas centrais, mas vem criando problemas sucessivos aos países emergentes e aos demais países em desenvolvimento. Nós do Brasil tivemos o crescimento do nosso PIB deprimido em 2009, e ao nos recuperarmos, tivemos que enfrentar a sobrevalorização artificial de nossa moeda e um surto inflacionário basicamente importado dos mercados de commodities”.

Para ele, esta é uma situação grave, que pode ter desdobramentos muito preocupantes para o mundo e também para o Brasil. Ele lembrou que no início da crise, em 2008, o Brasil pode recuperar o crescimento, retomar o investimento, as exportações, o consumo interno, e, em especial, continuar reduzindo a pobreza e melhorando a distribuição de renda. “A chave desse sucesso foi a ação do Estado incentivando com políticas fiscal e creditícia a atividade econômica”, destacou.

Mais desoneração

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que abriu os debates, anunciou que a crise deve persistir nos próximos três anos. E que o governo tem a intenção de generalizar a desoneração da folha de pagamento das empresas para toda a economia. “Claro que não imediatamente; em fases, de acordo com as nossas possibilidades”, declarou.

O ministro apresentou as linhas gerais do Plano Brasil Maior, lançado na semana passada para ajudar a indústria brasileira a enfrentar a concorrência internacional. Ele lembrou que a desoneração da folha começará por quatro setores intensivos em mão de obra do setor manufatureiro.

Mantega disse que o governo quer, com a desoneração da folha de pagamentos, reduzir o custo das empresas, sem prejuízo para a Previdência Social. Segundo ele, a medida torna os setores mais competitivos. “O ministro disse ainda que o governo vai analisar a repercussão do projeto-piloto iniciado com os quatro setores – móveis, calçados, têxteis e software – antes de ampliá-lo.

“Nós esperamos, ao baratearmos a folha das empresas, combater a informalidade e estimular o emprego no Brasil, além de estarmos desonerando as exportações. É muito vantajoso para as empresas”, afirmou o ministro. Ele destacou que o Tesouro vai cobrir eventuais
perdas que a Previdência Social venha a ter com a desoneração da folha.

O ministro da Fazenda disse também que para o País atravessar essa fase de turbulência econômica, é recomendável manter a solidez fiscal e que os demais poderes contribuam, não fazendo propostas de aumento de gastos. E afirmou ainda que não é hora dos trabalhadores pedirem aumento.

Herança maldita

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) avalia que “essa é uma crise continuada da hegemonia do capital financeiro globalizado no mundo inteiro e que, se tiver a solução como se aponta nos Estados Unidos, sob o tacão dos ultra-neoliberais, vai prejudicar ainda mais as nossas possibilidades de democracia e justiça social”.

E demonstrou preocupação com o fato das reservas atuais do Brasil, da ordem de 340 bilhões de dólares, serem basicamente formada pela conta de capitais. “Capitais que não sabemos exatamente se representam investimento produtivo, de mais longo curso, ou especulação, que pode escapar abruptamente”, diz o parlamentar, reproduzindo a opinião da economista Maria da Conceição Tavares.

Alencar cobrou também “o descasamento entre um passivo em dólar e receitas em reais”. Ele insistiu em dizer que “com a anomalia dos juros, que é um problema sério e central, a grande herança maldita que a economia brasileira tem , e com a oferta barata e abundante de dinheiro lá fora, nossas empresas se endividaram a rodo”.

Para o parlamentar socialista, “falar apenas das nossas reservas como garantia é algo temerário. E a questão da política de juros, que consome cerca de metade, do ponto de vista do pagamento de juros e serviços na sua amortização, do nosso orçamento”, enfatizando que “também no Brasil há essa prevalência do capital financeiro”.

Instrumentos brasileiros

O ministro Mantega garante que “o Brasil está preparado para lidar até com agravamento da crise. Não quer dizer que será sem ônus. Teremos ônus, sim, mas temos condições de sofrer menos que os outros”, afirmou o ministro. Ele destacou que um dos elementos que permitem ao Brasil se sair melhor em um quadro de crise é a “política fiscal sólida” do País. Mantega destacou que o Brasil é um dos poucos países que tem sua dívida em queda em meio às turbulências. “Temos situação fiscal privilegiada”, disse.

Mantega previu que as políticas do governo dos EUA devem continuar jogando mais liquidez no mercado, o que deve trazer mais divisas para o Brasil, mantendo a desvalorização do dólar. “A economia dos EUA está com juro zero e já jogou dinheiro na economia, então não tem muito mais o que fazer”, disse o ministro.

Além da política monetária, Mantega destacou o aumento das reservas internacionais brasileiras, que estão cerca de US$ 150 bilhões acima do nível de 2008, como um dos instrumentos para enfrentamento do atual estágio da crise.

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