Eventos cobram aprovação de projetos e recursos para Cultura

Os cantores e compositores Roberto Frejat, Sandra de Sá, Fagner, Dudu Falcão e Sérgio Ricardo já confirmaram apoio e presença na manifestação promovida pelos integrantes da Frente, que defendem a votação imediata de quatro propostas para o setor.

Três matérias estão prontas para ser apreciadas pelos deputados em plenário: projeto de lei que institui o Vale Cultura; Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um gasto mínimo na área pelos governos municipais, estaduais e federal e a PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura, com a definição de obrigações que prefeitos, governadores e o Presidente da República terão com o desenvolvimento do setor.

O quarto projeto, que aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação, é o que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento da área.

A presidente da Frente, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que os parlamentares também vão reivindicar que o governo federal envie para a Câmara o projeto de revisão da Lei do Direito Autoral. “O Brasil obedece a uma lei aprovada em 1998, quando a comunicação digital não respondia pela acessibilidade às artes e as implicações na democratização da cultura”, diz.

Durante a manifestação, que será realizada na manhã do dia 17, os participantes também vão pedir ao governo que evite cortes nos recursos da cultura. Após o ato, os parlamentares e demais convidados seguirão para uma audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O seminário no dia 16 será aberto ao público e contará com a participação de parlamentares de sete Assembleias Legislativas (BA, PI, RS, CE, ES, GO, RJ) por meio de videoconferências. O evento também poderá ser assistido em tempo real por meio de videoweb na Internet no seguinte endereço: www.interlegis.gov.br. No evento, a Frente Parlamentar também lançará a página oficial do colegiado na Internet.