Prisões no Ministério do Turismo repercutem no Congresso

Maia admite que esse "turbilhão" de denúncias de corrupção no governo federal é preocupante. "Temos preocupação, porque há um turbilhão de denúncias, começou nos Transportes, teve na Agricultura e agora no Turismo, mas nós não podemos permitir que isso paralise o governo e o Brasil", afirmou.

Para o Presidente da Câmara, é grave a situação de sucessivos escândalos pelos ministérios. E admitiu que os fatos devem provocar impacto no Congresso Nacional, mas não vão atrapalhar as votações. "Todas essas situações quando vão acontecendo em cadeia e atingindo ministros variados é óbvio que têm impacto nos trabalhos, mas os parlamentares estão imbuídos também neste processo de fiscalização e isso não vai contaminar as votações", garantiu.

O presidente da Câmara se reuniu nesta manhã com integrantes da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e prometeu colocar em pauta até o fim do ano projetos da área. Segundo Maia, devem entrar em votação propostas que aumentam a pena para crimes de
corrupção e que reestruturam órgãos de fiscalização.

Desgaste do PMDB

O presidente do Senado, José Sarney defendeu a "reputação ilibada" do ministro do Turismo, Pedro Novais, mas reconheceu que a faxina num ministério comandado pelo PMDB desgasta o partido. "Não tem dúvida que um assunto dessa natureza desgasta o partido, agora acho que deve se investigar o máximo possível até onde possa investigar”, defendeu.

O senador disse que não conhece o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, e o secretário de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado Colbert Martins (PMDB-BA), incluídos na lista de servidores da pasta, presos pela Polícia Federal.

Sarney se eximiu da indicação do deputado maranhense Pedro Novais (PMDB) para a pasta, e de qualquer outro membro do ministério. "A bancada da Câmara ficou de indicar o (titular) para o Ministério do Turismo, e a bancada do Senado, de indicar outro ministro, o de
Minas e Energia. De maneira que o ministro (Novais) foi indicado pela Câmara", afirmou.

Origem no Amapá

Segundo nota da PF, as investigações indicam fortes indícios de desvios de recursos públicos na execução de convênios do Ministério do Turismo, tendo por objeto a capacitação profissional para o turismo. As pessoas envolvidas no esquema criminoso, segundo a PF, serão indiciadas, conforme as devidas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação.

Já foram cumpridos 38 mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão. Só em Brasília foram 15 presos, que estão sendo ouvidos neste momento na Superintendência da Polícia Federal e os principais envolvidos no esquema devem ser levados ainda hoje para
Macapá (AP), onde está a sede da operação.

A Polícia Federal dará uma entrevista coletiva, às 15h30, em Brasília, para explicar detalhes da Operação Voucher, deflagrada hoje, e que envolve cerca de 200 policiais federais em São Paulo, Brasília e Macapá.

Entre os presos estão o secretário executivo do ministério do Turismo, Frederico da Silva Costa, que seria filiado ao PTB; e Colbert Martins da Silva Filho, secretário de Programas de Desenvolvimento do Ministério do Turismo e que seria indicado do PMDB , o mesmo partido
do ministro da Pasta, Pedro Novais, que estava em São Paulo e voou de volta para Brasília.

Entre os presos está ainda um ex-presidente da Embratur, cujo nome não foi divulgado, além de diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

Várias irregularidades

Segundo a investigação, há fortes indícios de desvio de recursos públicos, além de várias outras irregularidades na execução de convênio do Ministério do Turismo, tendo por objeto a capacitação profissional para o turismo no Amapá. Entre as irregularidades apontadas estão ausência de fundamentação do ministério para a não realização de chamamento público ao convênio; celebração de convênio com entidades sem fins lucrativos, sem condições técnicas e operacionais; não realização de cotações prévias de preços de mercado; direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao esquema de corrupção e ausência de preço de referência e de critério de aceitabilidade de preços.

Também faz parte das irregularidades apuradas pagamento antecipado de serviços; fraude nos documentos comprobatórios de despesa; contrapartida não executada ou executada irregularmente pelo instituto sem fins lucrativos e inexistência ou fiscalização insatisfatória do convênio pelo Ministério do Turismo.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências