Osmar Júnior prestigia lançamento do Plano Brasil Maior

 Uma das principais medidas é a desoneração da folha de pagamento em setores intensivos em mão de obra, como confecções, calçados e artefatos, móveis e software. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a alíquota para o INSS passa de 20% para zero (0%).

Contudo, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, que terá alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. No caso de empresas de softwares, o ministro Guido Mantega informou que a contribuição será de 2,5% do faturamento.

Vale destacar que a desoneração da folha de pagamento é um projeto piloto que se estenderá até o próximo ano e terá medidas acompanhadas por um comitê, formado por governo, sindicatos e setor privado. O ministro informa ainda que será editada uma medida provisória (MP) garantindo que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir uma possível perda de arrecadação da Previdência Social.

Inovação
Outra medida é de que o BNDES oferecerá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação este ano. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), José Mascarenhas, esse é um grande diferencial do plano, que permitirá à indústria nacional ter mais competitividade frente à indústria estrangeira. “É um esforço para reduzir as perdas que as indústrias têm tido devido à valorização do real e à política mais agressiva dos mercados asiáticos”, disse Mascarenhas.

Nessa área de defesa comercial, o governo vai reduzir de 15 para 10 meses o prazo para investigação de denúncias de dumping (quando um produto entra no país com preço abaixo do custo para inviabilizar o concorrente). Também foi reduzida de 240 para 120 dias a análise para aplicação de direito antidumping provisório. Isso significa que, uma vez que a indústria local tenha sido prejudicada e forneça dados suficientes para a investigação, os produtos importados suspeitos poderão ser barrados com mais agilidade. “Se na indústria americana tiver uma queixa, eles com antecipação já usam este direito para se proteger. Mas encurtar esse prazo já ajuda bastante”, analisou Mascarenhas.

James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, acrescenta que não será necessário alcançar esses 120 dias de investigação, podendo a indústria ser protegida em um prazo de três dias se houver embasamento de dados. “Vai aumentar o número de funcionários de 30 para 120 para investigar esta questão de dumping”, comemorou Correia.

Principais medidas
IPI reduzido Estendida por mais 12 meses a redução do IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves
Devolução de créditos tributários Redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS/Cofins sobre bens de capital. O prazo que era de 12 meses passará para apropriação imediata
Inovação O BNDES oferecerá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação este ano
Exportação Governo prevê devolver créditos de PIS e Cofins em até 4% do valor exportado de manufaturados, acumulados na cadeia produtiva

Indústria registra baixo resultado
A forte concorrência de produtos importados e os altos estoques derrubaram a produção industrial de junho, que registrou queda de 1,6% ante o mês anterior. Foi o segundo resultado negativo do ano, na comparação com os 30 dias anteriores.

Com isso, a produção industrial acumulou expansão de 1,7% nos seis primeiros meses, ante igual período no ano anterior. Trata-se do pior resultado para um semestre desde a segunda metade de 2009, quando a indústria ainda apresentava queda decorrente dos efeitos da crise econômica que explodiu em 2008.

“O primeiro trimestre mostrou um ritmo forte. Com o aumento da importação de alguns produtos, somado aos altos estoques e a redução da demanda interna pelas medidas do governo, tivemos um segundo trimestre mais tímido”, afirmou André Macedo, da coordenação de indústria do IBGE.

Na avaliação do especialista, a indústria vem apresentando um ritmo irregular, mas a magnitude das reduções vem sendo mais intensa do que quando os resultados são positivos.

Macedo explicou que houve queda mais generalizada na produção de junho, devido, especialmente, à maior penetração de produtos importados, com a desvalorização do dólar. Setores mais sensíveis à concorrência externa, como têxteis, calçados e vestuário, foram os mais afetados.

Alguns segmentos tiveram paralisações que contribuíram para o resultado negativo de junho, seja por motivos técnicos ou pelos altos estoques aliados à demanda menor.

“O ramo automotivo e o setor siderúrgico estão com estoques elevados, de acordo com informações que colhemos com algumas associações”, justifica Macedo o desempenho de mais dois setores.