Governo prevê estatal como acionista minoritária do trem-bala

No grupo operador do trem-bala — no qual a Etav patrocinará o projeto executivo com R$ 540 milhões —, a estimativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é de que sejam necessários cerca de R$ 5 bilhões de capital. A Etav também será dona de cerca de um décimo da sociedade do consórcio construtor, bancando custos socioambientais e de desapropriação, estimados em R$ 3 bilhões.

Com a separação dos consórcios, o governo entende que permitiu que cada investidor possa se dedicar àquilo que de fato é sua vocação. Os dois grupos, porém, estarão ligados pelo modelo financeiro do negócio, já que a remuneração do construtor dependerá, em parte, do desempenho gerencial feito pelo operador.

"A lógica do projeto mudou completamente e alguns detalhes ainda estão sendo analisados. Estamos conversando com as empresas interessadas. Nosso desafio agora é fazer com que tudo isso que definimos se encaixe dentro de um edital", diz o superintendente-executivo da ANTT, Helio Mauro França.

Especialista no projeto, França admite que, como alegam as empreiteiras, o estudo antigo do trem-bala poderia ter certa insuficiência de informações, mas afirma que, sejam quais forem as novas alterações, as premissas básicas estão mantidas. "Os nossos estudos e cálculos referenciais permanecem. Não vamos alterá-los”, afirma.

“O que faremos agora é compará-los com os projetos básicos que serão entregues no leilão que define o concessionário operador do trem", agrega ele. Perguntado sobre a frustração com o projeto, França diz que "não tem nada parado e que tudo caminha em ritmo normal".

A envergadura do investimento exigido para a elaboração do projeto executivo do TAV dá uma ideia da complexidade em que o governo Dilma se meteu ao defender a ideia que, a partir de agora, todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tenham que ter projeto executivo antes de serem licitadas.

Segundo Guilherme Quintella, presidente da Ad-trem, entidade que reúne as empresas de tecnologia em trem de alta velocidade, o projeto executivo do TAV Rio-São Paulo deve demandar o trabalho de pelo menos 200 engenheiros das mais diversas áreas. O custo desse estudo aprofundado chegou a ser estimado pelas empresas em R$ 650 milhões, acima do valor indicado hoje pelo governo.

As viagens pelos trilhos do trem-bala, que já foram uma ambição almejada para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, não têm um prazo muito claro para ocorrer. O leilão para escolher o consórcio operador será realizado só no primeiro semestre de 2012, após passar por uma sequência de audiências públicas e inspeções dos órgãos de controle.

Só quando estiver fechado o consórcio operador é que terá início o desenvolvimento do projeto executivo do TAV. O edital do consórcio construtor deverá ir para a rua somente em meados de 2013. Como a obra deve ser entregue em no máximo seis anos, de acordo com o edital antigo, o trem-bala tende a ser concluído perto de 2020.

A destinação do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o consórcio construtor foi bem avaliada pela Ad-trem. "Buscar um financiamento externo é mais fácil para o primeiro consórcio", diz Quintella.

Segundo ele, as dúvidas sobre necessidade de financiamento só devem ser totalmente sanadas com o projeto executivo em mãos. De acordo com o acompanhamento da Ad-trem, 6% foi o máximo de variação que o custo de um trem-bala teve em relação ao indicado no projeto executivo.

Com a realização de um novo leilão, cuja primeira data está prevista para outubro, a expectativa é que apenas uma parte do trem-bala fique pronta até 2016, ano em que inicialmente era esperada a entrega de toda a obra. "É melhor privilegiar um bom modelo do que o tempo", avalia Quintella.

Da Redação, com informações do Valor Econômico