Em pauta no Senado Projeto que destina 50% do Pré-sal à educação
Proposta que destina 50% do Fundo Social à educação está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (04/08) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Publicado 01/08/2011 11:54 | Editado 04/03/2020 16:31
De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), a proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin, e ainda será examinada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), nesta última, em decisão terminativa. Pela proposta (PLS 138/11), que altera a Lei 12.351/10, 80% desse percentual deverá ser destinado à educação básica e à educação infantil.
Inácio Arruda, ao justificar a proposição, enfatizou a importância de ampliar os recursos destinados à educação como pré-requisito para melhorá-la em qualidade e em quantidade. Ele disse ainda que a proposta é consistente com o Plano Nacional de Educação 2011/2020, em tramitação no Congresso, e com o objetivo de movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas. Essas entidades querem elevar os gastos com educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda – PCdoB