Leis não impedem aumento de agressão às mulheres

O pior é que os números oficiais não são representativos do número verdadeiro de ataques, porque as vítimas se sentem culpadas em função do arraigado preconceito de que as mulheres provocam o assédio em função de sua vestimenta. Em agosto, mês em que a Lei Maria da Penha completa cinco anos, é importante rever e fortalecer essa antiga luta feminina.

A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 com muito esforço, graças à mobilização de mulheres e de militantes por direitos humanos, mas, para que ela se torne realidade, o Estado e, principalmente, o Judiciário precisam criar condições necessárias à sua efetivação.

Conforme manifestantes contra a agressão às mulheres, a Lei Maria da Penha não é aplicada de verdade, do contrário muitas mortes poderiam ser evitadas e as estatísticas, diminuídas: 10 mulheres são assassinadas por dia no Brasil e a cada 24 segundos uma mulher é espancada.

Se só existe um Juizado de Violência Doméstica no estado mais rico do país, São Paulo, é fácil imaginar a precariedade desse órgão de atendimento em todo o país. Militantes estão reivindicando a criação de mais juizados para a proteção das mulheres, mas enfatizam, em manifesto:

"Não queremos juizados fajutos, queremos juizados que possuam uma equipe preparada para o acolhimento da mulher em situação de violência doméstica."

Para comemorar os 5 anos, no dia 4 de agosto, militantes, inúmeras entidades e autoridades civis convocam para um ato público das 12 às 14 horas, em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé. A bandeira arregimenta forças: “Exija que o Judiciário não deixe mais mulheres morrerem. Essa luta é de todos nós”.

Marcha das vadias reúne-se na rede

De acordo com as organizadoras da Marcha das Vadias, o movimento recebeu esse nome em um protesto no Canadá, em fevereiro. A ação foi uma resposta à declaração de um policial durante uma palestra na universidade de Toronto, uma das mais importantes do país. O agente teria sugerido às estudantes que evitassem se vestir como “vadias”, para não serem vítimas de assédio sexual.

Ainda de acordo com os organizadores, marchas semelhantes já foram realizadas nos Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Grã-Bretanha, Holanda, Suécia, Argentina e Índia. No Brasil já aconteceram Marchas das Vadias em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Florianópolis, Juiz de Fora, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Natal.

Com apoio de mais de 6 mil pessoas na página do Facebook, a Marcha das Vadias levou cerca de mil pessoas, na tarde do sábado (4 de julho), para a Praça do Ciclista, entre a Avenida Paulista e a Rua da Consolação, em São Paulo. O movimento é a versão brasileira do "Slut Walk" (movimento mundial que denuncia a violência às mulheres),

Além da agressão em casa, aumentam ataques públicos

As “vadias” combatem o preconceito de que a roupa é a principal culpada de agressões sexuais a mulheres. Talvez essa insensatez legitime o aumento de investidas contra mulher nos transportes públicos: no dia 27, uma estudante Direito de 18 anos foi a 43° vítima de agressão sexual no metrô neste ano.

Esse dado, com certeza, está muito abaixo da realidade, como lembra Marisa dos Santos Mendes, da Secretaria de Assuntos da Mulher do Sindicato dos Metroviários de São Paulo: "Na verdade, os casos de assédio dentro do transporte público e no metrô, em particular, são incontáveis, têm aumentado e se tornado mais audaciosos e violentos em função de dois problemas seríssimos: a impunidade que cerca os casos e, também, o constrangimento sofrido pelas mulheres ao denunciar esse tipo de agressão".

Sufoco emocional

O metrô de São Paulo recentemente ganhou o prêmio de "o metrô mais lotado do mundo", todos que o utilizam entende o sufoco que é dividir pequenas áreas com uma multidão. Mas as mulheres sofrem ainda mais com o forçado corpo a corpo, que representa o avanço do machismo e a degradação do respeito humano.

Essa superlotação pode estar na raiz dos ataques, tanto porque o policiamento é insuficiente em relação à circulação de passageiros como porque o sistema não atende à demanda, ele transporta pessoas em número muito acima de sua capacidade. Resultado: o aperto provoca cenas de assédio impunemente.

Todo dia tem empurra-empurra, esfrega-esfrega e a chamada “mão boba” apalpando mulheres de todas as idades, inclusive senhoras. Mulheres, com esperma escorrendo em suas roupas, fazem constantes relatos da humilhação a que são submetidas no interior dos vagões.

A jovem atacada no dia 27, relata: "Percebi que ele estava com a mão na minha virilha. Comecei a gritar (…) Foi horrível, vai ser difícil esquecer". A situação só não foi pior porque a jovem, demonstrando coragem invejável, partiu para cima do sujeito (um bancário de 23 anos), aos tapas e gritos, o que chamou a atenção dos seguranças.

Mesmo com o contra-ataque, quem levou a melhor foi o agressor, que saiu impune. Detido pela Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), ele foi autuado apenas por "importunação ofensiva ao pudor", que não configura crime.

Ameaça com armas

No dia anterior ao ataque à estudante, houve outra ocorrência com objetivo diferente, mas que resultou na mesma impotência que acomete as mulheres agredidas: um analista de sistemas tentou forçar sua entrada num vagão com socos e cotoveladas desferidos contra duas passageiras. Elas reagiram e foram ameaçadas com um canivete.

Novamente, o agressor foi detido e liberado na sequência, indiciado por agressão, porte de arma branca e lesão corporal. O episódio ocorreu às 7h45 da manhã na estação Tatuapé, conhecida por sua hiperlotação.

Policiamento insuficiente favorece estupro

Em 19 de julho, às 9h20 da manhã, um homem agarrou a autônoma Ana Claúdia, de 34 anos, abaixou as calças e, ameaçando-a com uma faca, tentou estuprá-la numa escadaria localizada em um ponto ermo (sem câmeras ou seguranças) da estação Sacomã. Apesar de ferida, Ana conseguiu se livrar do agressor, que também fugiu sem ser identificado.

Dois dias depois, desta vez no final da tarde, na estação Anhangabaú, outro sujeito foi preso enquanto, "importunava de forma libidinosa" uma passageira.

Um dos casos mais graves dos que se tem notícia aconteceu em 19 de abril, quando uma vendedora foi violentada no interior de um vagão entre as estações Paraíso e Brigadeiro. Aproveitando-se da enorme quantidade de pessoas no trem, o estuprador aproximou um objeto cortante do rosto da mulher, e colocando a mão por baixo de sua saia, rasgou sua calcinha e a violentou.

Certamente as estatísticas oficiais são bem inferiores ao número real de ocorrências. Vários são os casos em que os estupradores se aproveitam do tumulto que predomina no interior e redondezas das estações para fazer vítimas. Nos últimos doze meses, pelo menos duas mulheres foram retiradas das estações (sob ameaça de armas) e conduzidas para locais próximos, onde foram violentadas. Em um dos casos, o criminoso chegou a gravar seus atos.

Christiane Marcondes, da Redação do Vermelho com agências