Homenagem a ex-senador tucano não passou de jogo de cena
O fiasco do ato organizado para homenagear Artur Neto naufraga pretensão de candidatura do ex-senador. Tentativa de se fazer de vítima do tucano o levou às lágrimas durante a solenidade que não teve representantes da Central e Federação das Indústrias no Amazonas.
Publicado 29/07/2011 12:22 | Editado 04/03/2020 16:12
Como era de se esperar, a “homenagem” ao ex-senador Artur Neto (PSDB), realizada ontem, na Câmara Municipal de Manaus foi um fiasco e fez naufragar sua pretensão de candidatura à prefeitura de Manaus. Em 2010, o tucano foi derrotado nas urnas por Vanessa Grazziotin (PCdoB). Ontem conseguiu reunir não lideranças locais, mas seus principais correligionários, políticos conservadores, em especial os da região Sul e Sudeste, notoriamente reconhecidos como inimigos da Zona Franca de Manaus e, consequentemente, do Amazonas,chamados para salvar o ato político.
Entre os representantes tucanos estiveram no ato o ex-governador de São Paulo, José Serra, o governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes; o secretário da Casa Civil do Pará e deputado federal, Zenaldo Coutinho, o governador de Roraima, José Anchieta Jr.; e o governador de Goiás, Marconi Perillo. Os senadores Álvaro Dias, Flexa Ribeiro e Tasso Jereissati, os deputados federais Duarte Nogueira, Eduardo Azevedo; além do ex-senador Carlos Alberto De’ Carli estiveram na Câmara.
Da Assembléia Legislativa do Estado (ALE) participaram os deputados Marcelo Ramos (PSB, ex-PCdoB), Abdala Fraxe (PTN), Artur Bisneto (PSDB) e Luiz Castro (PPS). Nenhum representante da bancada federal amazonense participou. Nem representantes da indústria do Amazonas.
Artur prega no Estado a defesa da Zona Franca de Manaus. Mas foi no governo PSDB que aconteceram os principais ataques ao modelo, com a reedição da Lei de Informática pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do qual Artur foi líder na Câmara e ministro.
Atualmente, o ex-senador acusa a presidente Dilma Rousseff (PT) de prejudicar a ZFM com a edição da MP 534/2010 que enquadra o tablet (computador) como produto de informática. Ela nada mais fez do que catalogar o produto. A origem do problema para o Amazonas está no governo que ele defendia.
As mudanças na lei, feitas em 2001, causaram prejuízos à Zona Franca. O polo de informática participava com 22% da receita. Dez anos depois, a participação foi reduzida a 9%. Isso significa fechamento de fábricas, de postos de trabalho e a diminuição da arrecadação, uma vez que 75% do setor já mudou-se para São Paulo.
Novo ataque do PSDB à ZFM
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) iniciou um novo ataque ao Pólo Industrial de Manaus. Dessa vez foi a publicação do Decreto 57.144 que beneficia a produção de tablets com desoneração da carga tributária de 7% do ICMS nas operações realizadas em São Paulo, além do crédito de 7% na saída do produto.
A medida paulista concede benefícios fiscais à indústria que produzir o aparelho, contrariando a legislação brasileira. De acordo com decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), somente o Amazonas pode conceder benefícios fiscais estaduais. Os demais precisam de autorização unânime do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Apoiado pelos senadores Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin, o governador do Amazonas, Omar Aziz, reuniu ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Na reunião, o governador entregou em mãos a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo do Amazonas contra o Decreto 57.144 do governo tucano.